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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 09:44

Contratada sem concurso, gestante perde indenização por estabilidade

Julgada nula a contratação emergencial estendida por quase quatro anos com a Fundação Orquestra
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 10:50

Justiça nega habeas corpus a acusado de matar família em Americana

Agindo em concurso, o acusado matou o casal Robson Douglas Tempesta e Ana Paula Tempesta com arma
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 16:30

Servidor dispensado por reclamar com o prefeito por falta de botinas será readmitido

A relatora do acórdão entendeu que o trabalhador apenas teve a coragem de, sozinho, realizar um
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 15:32

Falta de espaço para bagagens no ônibus gera indenização

Quando foi embarcar na rodoviária, a autora foi surpreendida com a afirmação do funcionário de que
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 13:15

Havendo assistência no presídio, detento com HIV não tem direito à prisão domiciliar

De acordo com o relator, no caso de doença grave, o benefício da prisão domiciliar deve ser
Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 15:13

Cerveja com teor alcoólico reduzido não pode ter inscrição "sem álcool" no rótulo

A cerveja Kronenbier não pode ser comercializada com a inscrição ?sem álcool? no rótulo, mesmo que
Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 12:29

Paciente consegue direito a equipamento especial

tratamento de uma paciente, diagnosticada com angina instável de alto risco, ocasionada por uma lesão obstrutiva grave em uma artéria do coração
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Março de 2011 - 11:57

Apóstolos, acima de fronteiras confessionais

O Amor, na lição de Paulo Apóstolo, é a grande diretriz da vida, é a balança através da qual, com a
Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 16:35

Proibição de expulsão de estrangeiro com filhos no Brasil tem repercussão geral reconhecida

A União salienta que o caso refere-se a conflito de interesse do Estado brasileiro quanto à
Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 15:24

Câmara Criminal nega extinção de pena para atentado violento ao pudor

A defesa alegava que, com a publicação da Lei 12.015/09, os delitos foram unificados no mesmo
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 18:36

TJ confirma decisão que impede aposentado de acumular benefícios do INSS

doença auditiva e problemas na coluna em decorrência do seu trabalho. assim, requereu a concessão de auxílio-acidente junto com o outro benefício
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 18:41

Comerciante que explora cantina escolar sem licitação desocupará imóvel

O relator do processo afirmou que " o contrato de locação firmado com a agravante é nulo de pleno
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 11:49

SESCOOP não é obrigado a realizar concurso público para contratar pessoal

O sescoop foi criado com a finalidade de organizar, administrar e executar em todo o território
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 19:48

Shopping deve indenizar vítima de sequestro-relâmpago em estacionamento

estacionamento do estabelecimento, por um assaltante, que a obrigou a dirigir até a vila conceição, onde a agrediu e depois fugiu com o veículo
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 12:43

SDI2 exclui Banco do Brasil de condenação por responsabilidade subsidiária

Contratado pela ambiental vigilância ltda, empresa fornecedora de mão de obra para o banco do
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 16:24

Custas de perícia devem ser arcadas pelo Estado

pagamento dos honorários periciais é do autor, contudo, sendo ele beneficiário da justiça gratuita, quem deverá arcar com esse gasto é o Estado
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 15:58

Ex-prefeito condenado por improbidade

improbidade administrativa. No entanto, a premeditação do ato ímprobo, com tratativas que pretendem dar
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 16:31

Execução orçamentária é atribuição do município

Na análise do processo, o relator destacou que a lei cria despesas para a Secretaria Municipal de
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 16:11

Promotor vai acompanhar apuração de crime de racismo em hipermercado

provar que não havia roubado nada. O garoto estava com a nota fiscal do que havia comprado
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 19:48

Médico que teve notebook furtado deve ser ressarcido

De acordo com o relator, embora o crime tenha sido cometido por terceiros, o empregador é

Exibindo resultado de 9981 até 10000 de um total de 124841

Julgada nula a contratação emergencial estendida por quase quatro anos com a Fundação Orquestra

Agindo em concurso, o acusado matou o casal Robson Douglas Tempesta e Ana Paula Tempesta com arma

A relatora do acórdão entendeu que o trabalhador apenas teve a coragem de, sozinho, realizar um

Quando foi embarcar na rodoviária, a autora foi surpreendida com a afirmação do funcionário de que

De acordo com o relator, no caso de doença grave, o benefício da prisão domiciliar deve ser

A cerveja Kronenbier não pode ser comercializada com a inscrição ?sem álcool? no rótulo, mesmo que

tratamento de uma paciente, diagnosticada com angina instável de alto risco, ocasionada por uma lesão obstrutiva grave em uma artéria do coração

O Amor, na lição de Paulo Apóstolo, é a grande diretriz da vida, é a balança através da qual, com a

A União salienta que o caso refere-se a conflito de interesse do Estado brasileiro quanto à

A defesa alegava que, com a publicação da Lei 12.015/09, os delitos foram unificados no mesmo

doença auditiva e problemas na coluna em decorrência do seu trabalho. assim, requereu a concessão de auxílio-acidente junto com o outro benefício

O relator do processo afirmou que " o contrato de locação firmado com a agravante é nulo de pleno

O sescoop foi criado com a finalidade de organizar, administrar e executar em todo o território

estacionamento do estabelecimento, por um assaltante, que a obrigou a dirigir até a vila conceição, onde a agrediu e depois fugiu com o veículo

Contratado pela ambiental vigilância ltda, empresa fornecedora de mão de obra para o banco do

pagamento dos honorários periciais é do autor, contudo, sendo ele beneficiário da justiça gratuita, quem deverá arcar com esse gasto é o Estado

improbidade administrativa. No entanto, a premeditação do ato ímprobo, com tratativas que pretendem dar

Na análise do processo, o relator destacou que a lei cria despesas para a Secretaria Municipal de

provar que não havia roubado nada. O garoto estava com a nota fiscal do que havia comprado

De acordo com o relator, embora o crime tenha sido cometido por terceiros, o empregador é

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