Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 14:53

A Metamorfose de Franz Kafka e a importância da tutela jurídica do trabalhador

A verdadeiro gênese do direito do trabalho pode ser identificada com o trabalho livre, com a
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 10:54

JT concede estabilidade provisória a empregada com suspeita de contaminação por HIV

De acordo com a legislação, o reconhecimento da estabilidade provisória decorrente do acidente de
Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Maio de 2025 - 13:19

OAB SP expande projeto de transição energética e inaugura usina fotovoltaica em Cotia

Solenidade, na sexta (30), contará com as presenças do presidente e do tesoureiro da entidade
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:43

Lista da Constituição com verbas de natureza alimentar para pagamento preferencial de precatórios é exemplificativa

Para o colegiado, a definição da forma de pagamento do precatório – com ou sem preferência – está
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:37

TRT-2 confirma validade de contrato de franquia

proprietário de franquia com a franqueadora Prudential. Acórdão da 11ª Turma reconheceu inexistência de fraude e destacou precedentes do TST
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2023 - 16:48

Responsabilidade trabalhista de sócio vai até dois anos após sua retirada da empresa

O entendimento da 12ª Turma do Regional reverte decisão de 1º grau com base em artigos do Código
Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 13:49

Instituto dos Advogados debate Filosofia do Direito da pós-modernidade nesta quinta-feira

Filosofia do Direito da Pós-Modernidade será virtual, com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube.
Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 14:12

CNMP abre inscrições para o quarto encontro do projeto Rede Autocompositiva do Ministério Público

dia 20 de outubro, com a apresentação dos Núcleos de Autocomposição do MP/SE e do MP/AM.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 18:27

Banco deve restituir em dobro valores descontados indevidamente de aposentadoria

terá direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, com juros e correção monetária.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 16:30

Comissão de Assuntos econômicos aprova requerimento que pede devolução de MP das ferrovias

De acordo com a justificativa do requerimento, as disposições da Medida já estão elencadas no PLS
Notícias Publicado em 26 de Março de 2021 - 16:53

DF deve reduzir carga horária de enfermeira que precisa cuidar de filho autista

sozinha o papel econômico e emocional do filho, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2020 - 11:49

STJ reconhece competência do STF para julgar pedido de suspensão contra fornecimento de merenda escolar

garantia do direito social à alimentação, "questão com expresso fundamento na Constituição Federal", inviabilizando a análise do pedido pelo STJ.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2019 - 10:22

Mutirão carcerário não ofende princípio do juiz natural, decide Quinta Turma

Com a decisão, a turma restabeleceu decisões concessivas de progressão de regime, proferidas em
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 15:57

Mantida indenização de R$ 50 mil a família de bebê morto logo após o parto

hospital e dos médicos, pois teriam agido com negligência e realizado análise equivocada do estado gestacional da mãe.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 09:24

Execução de alimentos e prisão do devedor no novo Código de Processo Civil

, com a possibilidade do decreto de prisão, exige-se a intimação pessoal do devedor, não bastando a mera intimação na pessoa de seu advogado.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2017 - 15:04

Reconhecida ilegalidade de prisão preventiva de indiciado por desvio de carga de cerveja

identificava com a do corréu beneficiado liminarmente no Habeas Corpus 404.673, de relatoria do ministro Nefi Cordeiro.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2017 - 17:38

Procuradores da Operação Lava Jato acusam defesa de Lula de mentir sobre caso triplex

Força-tarefa do Ministério Público Federal reage com veemência às declarações dos advogados do ex
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2016 - 12:35

Auxiliar da Novacap (DF) não incorpora gratificação de titulação por cursos sem correlação com seu cargo

treinamento, e que o curso tenha correlação com a área de atuação do empregado.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 16:57

Supremo Tribunal Federal suspende decisão que permitia duplicidade em auxílio-moradia

juízes do Trabalho o recebimento de auxílio-moradia, mesmo residindo com cônjuge que já tem direito ao benefício
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 13:56

Concedida liminar para pagamento integral dos salários de servidores da Brigada Militar

A entidade ingressou com mandado de segurança coletivo contra o Governador do Estado e o Secretário

Exibindo resultado de 6661 até 6680 de um total de 124826

A verdadeiro gênese do direito do trabalho pode ser identificada com o trabalho livre, com a

De acordo com a legislação, o reconhecimento da estabilidade provisória decorrente do acidente de

Solenidade, na sexta (30), contará com as presenças do presidente e do tesoureiro da entidade

Para o colegiado, a definição da forma de pagamento do precatório – com ou sem preferência – está

proprietário de franquia com a franqueadora Prudential. Acórdão da 11ª Turma reconheceu inexistência de fraude e destacou precedentes do TST

O entendimento da 12ª Turma do Regional reverte decisão de 1º grau com base em artigos do Código

Filosofia do Direito da Pós-Modernidade será virtual, com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube.

dia 20 de outubro, com a apresentação dos Núcleos de Autocomposição do MP/SE e do MP/AM.

terá direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, com juros e correção monetária.

De acordo com a justificativa do requerimento, as disposições da Medida já estão elencadas no PLS

sozinha o papel econômico e emocional do filho, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista.

garantia do direito social à alimentação, "questão com expresso fundamento na Constituição Federal", inviabilizando a análise do pedido pelo STJ.

Com a decisão, a turma restabeleceu decisões concessivas de progressão de regime, proferidas em

hospital e dos médicos, pois teriam agido com negligência e realizado análise equivocada do estado gestacional da mãe.

, com a possibilidade do decreto de prisão, exige-se a intimação pessoal do devedor, não bastando a mera intimação na pessoa de seu advogado.

identificava com a do corréu beneficiado liminarmente no Habeas Corpus 404.673, de relatoria do ministro Nefi Cordeiro.

Força-tarefa do Ministério Público Federal reage com veemência às declarações dos advogados do ex

treinamento, e que o curso tenha correlação com a área de atuação do empregado.

juízes do Trabalho o recebimento de auxílio-moradia, mesmo residindo com cônjuge que já tem direito ao benefício

A entidade ingressou com mandado de segurança coletivo contra o Governador do Estado e o Secretário

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