Supremo recebe primeira ação contra a lei seca

Associação Brasileira de Bares protocolou ação direta de inconstitucionalidade no STF. Lei de tolerância zero ao álcool foi sancionada pelo presidente Lula no último dia 20.

Sem juízes, 90 mil processos estão parados em Teresina

Faltam juízes e promotores no Piauí. No interior, sala de audiência não é usada há dois anos.

Promotor é multado por dirigir após beber no interior de SP

Justiça nega pedido para libertar sargento gay

Vender bebida alcoólica para menores dará multa de R$ 4,5 mil

Teixeira admite ter recebido US$ 3,2 mi no caso Varig, diz jornal

Sargento gay deixa prisão do Exército após oito dias

Juiz multa vereadora de SP por propaganda antecipada

Produtos Gradiente não podem mais ser vendidos no DF

Homens se passavam por mulheres para obter salário-maternidade, diz PF

Na sala de audiência, casal Nardoni está lado a lado e algemado

Consumidor do DF que pedir nota fiscal poderá ter desconto de IPTU e IPVA

Tribunal de Contas do Rio abre concurso para auditor e procurador

Desembargador mantém decisão contra libertação do casal Nardoni

Justiça de BH condena Marcos Valério por falsidade ideológica

Lei torna obrigatório o uso de cadeirinhas para crianças nos carros

Pai e madrasta de Isabella serão interrogados nesta quarta-feira

Decisão do TJ-SP define que porte de droga não é crime

Fiscais flagram trabalho escravo em fazenda na Bahia

Pai de Isabella é levado para cela isolada