Não se configura depositário infiel em penhora de coisa futura

No caso em questão, o impetrante ofereceu preventivamente habeas corpus em favor de outrem (paciente), sustentando que este está prestes a sofrer constrangimento ilegal por parte do Juízo da VT/SP.

OAB inicia convênio jurídico com Portugal a exemplo do firmado com Espanha

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, e o presidente da Ordem dos Advogados de Portugal.

STJ aplica recurso repetitivo para ações envolvendo a Brasil Telecom

Por unanimidade, a Segunda seção do STJ decidiu que, além de pagar o valor correspondente ao custo do serviço de fornecimento de certidões, o interessado deve requerer formalmente os documentos à empresa por via administrativa.

Provimento confere status jurídico ao chamado "contrato de gaveta"

Os contratos de promessa de compra e venda de imóveis financiados e não quitados, popularmente conhecidos como contratos de gaveta, agora podem ser averbados no cartório imobiliário, garantindo proteção e segurança jurídica ao negócio.

Justiça de Mônaco aceita pedido de extradição de Cacciola

Senado aprova extinção do fator previdenciário e modifica forma de calcular benefícios.

Em regime de urgência, foi aprovado na noite deste quarta-feira (9), pelo Plenário, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 296/03, de autoria de Paulo Paim (PT-RS), que extingue o chamado "fator previdenciário" e modifica a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social.

Judiciário discute cortes no orçamento

"Conciliação visa alteração cultural"

Gestante gravidez no curso do aviso-prévio. Não geração de estabilidade súmula 371 do TST.

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral

Multas maiores para quem contratar menor de 16 anos

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

Corregedor-geral da JT critica sistema processual

Paralisação mostrou inconformismo do TJMG com o CNJ

Loja deve indenizar cliente por cobrança indevida de valor relativo a "cheque presente"

II Semana Jurídica da FDDJ

Estabilidade: TST mantém decisão que aplicou nova jurisprudência

PGR quer permanência de índios Guarani em terras ocupadas no Mato Grosso do Sul

OAB quer fazer cumprir as leis para os menores

O Otimista

Uma vez, numa reunião na empresa, depois de dar uma opinião positiva sobre um determinado assunto que envolvia o cenário econômico e político do país, ouvi um dos diretores, de forma grave, dizer: