Justiça Federal diz que greve da AGU é ilegal

Insegurança em agência bancária gera indenização por danos morais

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

União de Médicos nega atendimento

Ação ordinária contra uma Cooperativa de Plano de Saúde de Belo Horizonte

OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade

Decisão judicial obriga SUS a custear cirurgia de mudança de sexo

Procedimentos cirúrgicos a cirurgia de transgenitalização ou de mudança de sexo.

Prova falsa deve ser comprovada judicialmente

Prova falsa deve ser comprovada.

Falta de rede de proteção causa morte de empregado e leva à responsabilização da empregadora

Decreto nº 6.107, de 4/05/07

Concede licenciamento compulsório, por interesse público, de patentes referentes ao Efavirenz, para fins de uso público não-comercial.

Depositário é responsável por multas de veículo penhorado

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

Trabalhador chamado de "menino da Febem" será indenizado

Moura França adianta acórdão que manteve OJ 199

Contrato de participação financeira com Brasil Telecom tem prescrição de 10 anos para ser cobrado

Dissídio coletivo. Ente público. Impossibilidade jurídica.

Falsa responsabilidade criminal leva Banco do Brasil a indenizar agropecuaristas

Relação entre os usuários do Orkut e as empresas Google é regida pelo Código do Consumidor

Prisão. Lei de Falências. Art. 34 e 35. Inadmissibilidade.

TST nega validade a cláusula que restringe acesso ao Judiciário

CPTM deve pagar indenização por atropelamento em linha férrea