Exposto ao vexame, promotor de vendas receberá indenização

O fato aconteceu em abril de 2005, enquanto Erivelto repunha o estoque da Sadia no supermercado.

Seguradora condenada a indenizar proprietário de carro furtado

Aplicação do princípio da insignificância deve ser analisado caso a caso, segundo o STF

Os processos julgados foram remetidos ao Plenário por deliberação da Primeira Turma, com o objetivo de uniformizar a jurisprudência do STF sobre a matéria

PGR faz manifestação contra proibição da Buser em ação no STJ

Procuradoria-Geral da República pede que STJ negue embargos do sindicato das grandes viações de ônibus em São Paulo contra decisão que favoreceu a plataforma de viagens

Projeto permite que advogado proteste honorário não recebido em cartório

O protesto em cartório é um expediente usado para cobrar pagamentos atrasados

Justiça mantém prisão de autuado por tentativa de homicídio por meio de agressão

O Juiz ressaltou que a concessão de liberdade provisória ou a aplicação de medidas cautelares não são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva

Mantida condenação de réus por estelionato contra idoso de 94 anos

Funcionária preenchia cheques em branco com valores mais altos. 

Mantida condenação de réus por tentativa de latrocínio contra motorista de aplicativo

As penas foram fixadas em 14 e 20 anos de reclusão.

STJ homologa sentença estrangeira de adoção sem citação do pai biológico

Justiça estrangeira não conseguiu localizar o genitor.

Tribunal do Júri condena acusado de atropelar e matar uma criança e ferir outras 14 pessoas

O réu foi sentenciado a 32 anos de prisão.

Condenado por tentativa de homicídio contra a ex-namorada pagará indenização por danos morais

Ex-namorado estaria inconformado com término do relacionamento.

PL garante atendimento de plano de saúde em caso de tentativa de suicídio

Cláusulas que negam o atendimento contrariam a legislação

Homem que atirou no rosto de vítima para roubar tem pena mantida

Réu foi condenado a 13 anos de reclusão

Júri para homem que bateu no filho pequeno e tentou matar a própria mãe

A mãe ficou com muitas sequelas da violência.

Na dúvida entre agressão e acidente, jogador de bocha fica sem indenização

Turma, diante da insuficiência de provas referente à agressão, atribuiu toda a culpa das lesões ao autor

Júri condena professor por lesão corporal e tentativa de homicídio

Professor foi condenado a 3 anos de reclusão e 3 de detenção por tentativa de homicídio e lesão corporal, cometido após uma discussão

Roubo qualificado, embora não consumado, não comporta redução de pena

Tríplice reincidência impede redução da pena por roubo qualificado

Justiça condena ambulante que tentou matar segurança de estação de trem

O vigilante queria coibir o comércio dos ambulantes no interior dos vagões

1ª Turma nega HC para pecuarista acusado de assassinar policial militar em Rondônia

Acusado teve HC negado.

Suspeito de matar cartunista está preso no Paraná