SDI-1 confirma participação nos lucros proporcional

Justa causa pode ser aplicada no curso de auxílio-doença

TJMG condena escola que reteve histórico escolar por inadimplência

TST mantém férias proporcionais para empregada doméstica

Com mais de cinco anos após citação da empresa dá-se a prescrição intercorrente inclusive para sócios

União deve garantir empréstimo do Banco Mundial ao Distrito Federal

Quitação integral de dívida previdenciária extingue punição de crime tributário

Juiz admite erro em processo de pedofolia

TJ condena clubes de futebol a indenizarem atleta

Juiz suspende reintegração de posse pretendida pela CEF

Música "E por que não?" estimula pedofilia

Proprietária de fazenda com foco de aftosa contesta decisão do TJMS

Sociedade Rádio Educacional permanece com sua permissão para retransmissão cancelada

Ex-empregados da C&A serão indenizados em razão de revista íntima

Vendedora não perde comissão de mercadoria devolvida

Empresa aérea terá que indenizar escritor por extravio de seus livros

Frustração e constrangimento. Estes foram os sentimentos que dominaram o escritor e médico cardiologista José Humberto Silva Henriques, de Uberaba, ao constatar que os livros "Cangalha", de sua autoria, não chegaram a tempo para a noite de autógrafos, por negligência de uma empresa aérea de transporte de carga , com sede em Belo Horizonte.

Políticos e empresa de transporte indenizam por morte em acidente

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Unidade Francisco Sales, condenou dois políticos de Baependi, sul de Minas, e uma empresa de transporte contratada por eles, a indenizar a mãe de um menor que faleceu em acidente ocorrido naquela cidade.

Indenização trabalhista integra patrimônio do casal se destinada à economia familiar

Ronaldo Leal reduz reajuste de rodoviários e exclui adicional

PMs acusados de integrar grupo de extermínio vão a julgamento