Indenização a mulher que teve foto publicada sem autorização

Editora condenada a pagar indenização por foto publicada sem autorização.

Indenização por choque com o trem

Acidente por choque com trem gera indenização.

Instituição religiosa terá que devolver dízimo descontado de professora

Segunda Turma reconhece direito a concorrente de concurso

Concorrente de concurso.

Suzane não vai abrir mão da parte na herança

Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo envolvimento no assassinato dos próprios pais, não desistiu de conseguir sua parte da herança da família.

STF suspende ganhos de servidores paulistas acima do teto constitucional

Servidores paulistas acima do teto constitucional.

Comunicado nº 15.890, de 18 de julho de 2007

Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 19 de julho de 2007.

Justiça autoriza transplante de rim

Admitida substituição da penhora por crédito de precatório

Deputado Clodovil Hernandes é réu em ação penal que apura crime contra meio ambiente

Ambulância, mesmo com sirene, não escapa de indenizar acidente

Justiça volta a proibir vídeo e fotos de Cicarelli na praia

Inquérito contra ex-prefeito e atual deputado federal é arquivado por prescrição

Projeto invalida confissão extrajudicial como prova

Paciente queimada em cirurgia vai receber indenização do município

Juiz bloqueia bens de assessor parlamentar

Peluso permite que advogados dos presos na Operação Furacão tenham acesso ao inquérito

Menos de um terço das leis brasileiras está em vigor

Editor também responde judicialmente por matérias ofensivas

Decisão do TJ ratifica autonomia dos cheques