Justiça autorizou aborto em 54% das ações em casos de anencefalia

Entre 2001 e 2006, os tribunais de Justiça do País receberam 46 pedidos de interrupção da gravidez de anencéfalos. Em 54% dos casos, a decisão foi favorável à mulher, permitindo o procedimento.

Juíza determina bloqueio de contas de Garotinho, Rosinha e mais 30 acusados

Eles são acusados de terem cometido improbidade administrativa e desvio de verbas públicas ligadas ao Projeto Saúde em Movimento da Secretaria Estadual de Saúde.

As operações da PF provocam atrito entre Poderes

A avaliação das operações realizadas pela Polícia Federal provocou atrito entre dois Poderes entre terça e quarta-feira.

Supremo cassa decisão que empossou magistrado para substituir prefeita de Fortaleza (CE)

Justiça pode decidir guarda de filhos de fiéis

Juíza indefere pedido da Brasil Telecom para tirar do ar site com críticas à empresa

2ª Turma do STF rejeita recurso do ex-deputado Eurico Miranda

Portador de Hepatite B consegue direito à medicação pelo SUS

Município não pode fazer descontos

Câmara Cível declara nulo ato de desclassificação de candidato.

A 2ª Câmara Cível mantém decisão de 1ª grau que declarou nulo o ato de desclassificação da parte autora no teste físico previsto no Edital do Concurso Público para o cargo de Agente Penitenciário Estadual.

OAB vai à Justiça para apurar uso de cartão corporativo em TO

Para procurador-geral de Justiça de SP, OAB atua de forma fascista

Em São Paulo, cartão consome R$ 35 mi em compras miúdas

MPF investigará cartões de crédito do governo

Município não precisa fornecer remédios

MP de Goiás abre concurso

Fernanda, a primeira indígena mestre em direito no país

2ª Turma anula decisão de 1ª instância que determinou a internação de funcionário público em hospital psiquiátrico

Projeto pede publicação de gastos com corporativos

Judiciário conta com R$ 312 milhões para obras em 2008