Seguridade discute projeto que descriminaliza aborto

Justiça condena casal americano por exploração sexual de doentes mentais

Banco ABN terá que pagar indenização por saques indevidos

Pai de rapaz morto processa fabricante de armas

Direito fundamental ao aborto

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Incra pede bloqueio de R$ 41 milhões destinados a pagamento de desapropriação

Lei nº 11.181, de 26/09/05

Autoriza o Poder Executivo a doar 6 (seis) aeronaves T-25 à Força Aérea Boliviana e 6 (seis) à Força Aérea Paraguaia.

Indeferido pedido para realizar nova perícia em fita com provas de tentativa de homicídio

Supremo anula quebra de sigilo de envolvidos na máfia dos combustíveis

TJ condena Rede Globo a indenizar por caso da Escola Base

Presidente do STJ critica atuação das CPIs

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Edson Vidigal, criticou nesta segunda-feira a atuação dos parlamentares nas CPIs --Bingos, Correios e Mensalão-- e afirmou que as investigações precisam ser refeitas por órgãos como o Ministério Público.

Justiça penhora apartamento de Nicéa Camargo

Controle de Constitucionalidade no Direito Comparado (II)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Telemarketing examinará proposta do TRT

Governador da Paraíba obtém habeas corpus no Supremo

Flagrado por atropelamento com morte tem prisão preventiva decretada

Funcionário preso por tentativa de fraude responderá Processo Administrativo

Créditos de celular perdem prazo de validade no Rio Grande do Norte

Vara de família poderá fazer investigação de paternidade

Veja íntegra de decreto sobre abertura de sistemas do PR