Paciente consegue fornecimento de medicação para tratamento de linfoma

Alagoas contesta norma do Confaz para cobrança de ICMS sobre serviços de telefonia

País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

Shopping condenado a indenizar cliente que foi estuprada após ser imobilizada no estacionamento

Impossibilidade de analisar provas mantém decisão que isenta Infoglobo de pagar indenização

TST valida acordo que negou abono a aposentados do Banpará

Sindicato diz que governo vai cancelar portaria que cobra autorização para transporte de carga

TST padroniza posição sobre juros em precatório complementar

Danos causados por árvore em veículo terão que ser indenizados pelo Município de Porto Alegre

Microempresas desconhecem trabalho dos Juizados Especiais

Parlamentares buscam saída jurídica contra reajuste da Celpe

TST mantém decisão que validou claúsulas contestadas pela Fiesp

Coragem não tem idade

Turma decide que embriaguez se comprova com exame para medir álcool no sangue

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

Plenário decide extraditar o paraguaio Nelson Mc Coy

Seis bancos integram a lista dos mais acionados nos Juizados Especiais do Rio

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

Juiz acusado de morte de colega revela bastidores do crime organizado no ES