Culpa da vítima: Segunda Turma nega pedido de danos morais e materiais

Contrato de trabalho. Cooperativa. Coopersab sociedade cooperativa dos trabalhadores autônomos do comércio, da indústria, do transporte e administração de serviços do Estado de São Paulo.

Execução fiscal. Inclusão dos sócios no pólo passivo da execução. Impossibilidade.

Gerente da CEF demitido por furto não consegue reintegração

Demitido por justa causa, ex-gerente.

Adicional de insalubridade incide sobre piso da categoria

STF indefere liminar em habeas corpus para condenado por roubo de bicicleta

Plenário suspende artigo de MP sobre honorários advocatícios

TJ mantém indenização a funcionária de cartório

Indenização a funcionária de cartório.

Reforma trabalhista será tratada após recesso

Reforma trabalhista.

STJ aprova três novas súmulas

Quinta Turma nega habeas-corpus a suposta envolvida em extorsão via celular

Carnaval não interrompe contagem de prazo recursal

Marido enciumado é condenado a três anos

Empresas prestadoras de serviços devem recolher 11% para o INSS

Concretização de Direitos Sociais Fundamentais: como "essência do fundamento" do Estado Democrático de Direito.

Maicon Rodrigo Tauchert, Jurista, Pesquisador e Doutrinador. Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional, Hermenêutica Jurídica, Hermenêutica Ontológico-Filosófica, Sociologia, Filosofia, Direito e Autopoiese. UNICRUZ - Universidade de Cruz Alta - RS e Centro Universitário da Grande Dourados - MS.

Acidentário. Aposentadoria por invalidez. Revisão da renda mensal inicial. Benefício concedido antes da lei nº 8.213/91 e da constituição federal de 1988.

Ao alegar ofensa à economia pública, Ministério Público precisa comprovar a lesão aos cofres oficiais

Justiça do Rio reconhece direito de parceiro homossexual receber pensão de servidor municipal

Aposentado por invalidez receberá indenização de seguradora

4ª Turma impõe multa cumulada com indenização à parte contrária por embargos de declaração protelatórios