Americano é condenado por fotografar calcinhas com câmera de celular

Falso assessor jurídico é condenado à prisão

Globo se livra de pagar indenização a Doca Street

1º Grupo Criminal do TJRS reitera: não cabe progressão para autores de crimes hediondos

Condenado por latrocínio e tráfico de drogas pede mais agilidade em julgamento

TRF5 nega habeas corpus a estrangeiro envolvido em tráfico internacional

Sentença contrária à lei poderá levar juiz para cadeia

Homem que tentou matar João Paulo 2º deve ficar preso até 2010

OAB-PR suspende preventivamente advogado preso pela PF

Justiça concede pedido de aposentadoria do juiz Pecy Barbosa

Crime contra parente poderá ser tratado como hediondo

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Segurado será indenizado por plano que negou serviço

Projeto acaba com atenuante para crime cometido por jovens

Violência doméstica vai virar crime

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em votação simbólica, projeto que tipifica como crime a violência doméstica.

Câmara aprova projeto que define quais situações configuram abuso de autoridade

Como a proposta já foi aprovada pelo Senado, seguirá para sanção de Jair Bolsonaro. Deputados do PSL, partido do presidente, dizem que ele vetará alguns pontos do texto aprovado.

Habeas corpus. Tráfico de drogas praticado na égide da lei nº 6.368/76.

Preenchimento dos requisitos do Artigo 33, §4º, da Lei nº 11.343/06.

Corrupção passiva. Engenheiro da CEF. Laudo de vistoria favorável mediante entrega de materiais de construção. Autoria e materialidade comprovadas. Inquérito policial.

Júri condena acusado de tentar matar em razão de venda de um par de sandálias

Ele foi condenado a 6 (seis) anos e 6 (seis) meses de reclusão.

Violação de domicílio. Desacato e porte de arma branca. Extinção da punibilidade do réu.

Violação de domicílio. desacato e porte de arma branca.