Senado envia ao Ministério Público notícia-crime contra Rogério Buratti

CNJ adia decisão sobre pedido de anulação do concurso para juiz

Empresa revendedora de produtos irregulares receberá indenização da distribuidora

Tirou licença médica e pintou casa do irmão: Câmara mantém justa causa

Credicard é condenada a indenizar consumidor por falha em prestação de serviço

Adesão à cooperativa não descaracteriza vínculo empregatício

Motorista é condenado pelo uso de CNH falsificada em SP

Câmara exonera 1.103 cargos comissionados

STJ vai apreciar pedido de Richthofen para afastar agravantes de sua condenação

O ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o relator do recurso com o qual a defesa de Suzane Richthofen tenta afastar de sua condenação as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Ilegal cancelamento de apólice de seguro a partir de documento assinado em branco

TRF mantém condenação por estelionato

Advogado condenado por ter feito "gato" em telefone público

TRT-SP suspende penhora de imóvel vendido antes de condenação trabalhista

Falso médico é preso em flagrante na zona leste de SP

Mantida ação penal contra acusado de fraudar o Fisco paulista

Ações de internautas contra duas empresas por fraudes nos namoros online

TJ afasta prisão de depositário de bens

Publicada Instrução Normativa que dispõe sobre a fiscalização das normas de proteção do trabalho doméstico

PEC das Domésticas foi aprovada o ano passado

OAB vai ajuizar três novas ADIs sobre questões tributárias e de dividendos

Segundo Luiz Gustavo Bichara, procurador tributário da OAB, os casos pleiteados pelas ADIs devem beneficiar milhares de pessoas no país, físicas ou jurídicas, de todos os ramos da economia

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas do 137.º Exame da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.