Planos de saúde são impedidos de reajustar mensalidade em razão da faixa etária

Entidade filantrópica consegue renovação de certificado de entidade beneficente

TJMG condena empresa de previdência privada

Seleção para estagiário de Direito acontece em novembro

INSS condenado a conceder auxílio-acidente

Câmara escolhe seu novo presidente nesta quarta-feira

Empresa de ônibus indeniza passageira assaltada

Administradora de Cartão de Crédito indeniza policial

Aposentadoria de Jefferson pode ser de R$ 8,8 mil

TJMG condena empresa que plagiou software

Juíza do trabalho reconhece parcialmente responsabilidade subsidiária de Município

Fazenda Nacional pode ter prazo para conhecer acórdão

Seguradora deve indenizar 2ª mulher de contratante (Ap. Cv. 456305-7)

TJMG decide sobre resgate de Previdência Privada (Ap. Cv. 504089-7)

TJMG condena Unimed a cobrir quimioterapia (Ap. Cv. 456759-5)

TJMG condena empresa a indenizar por acidente no trabalho (AP. CV. 450.061-6)

TJ decide pela legalidade da prisão de depositário infiel

Cidadão angolano tem habeas-corpus negado

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus impetrado pela defesa de Manuel José Dias.

CCJ dá parecer favorável à indicação de Aloysio Veiga

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje (14), por 17 votos contra 1, parecer favorável à indicação do juiz Aloysio Corrêa da Veiga para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Dono de pitbull é denunciado por homicídio doloso em São Paulo

Se a Justiça aceitar o pedido, pela primeira vez o dono de um pitbull deverá ser julgado por um júri popular.