Juízes convocados vão reforçar os julgamentos no STJ

Julgamentos no STJ.

Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

STJ homologa decisão que declarou inválida patente do Viagra

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

Jornada de trabalho. Horas extras. Cartões de ponto. Registros invariáveis.

Tribunal do Júri. Homicídio simples. Art. 121 do privilegiado acolhida pelos jurados. Recurso ministerial. Decisão contrária à prova dos autos.

Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi

Prazo de inscrição em concurso não pode ser prorrogado apenas para portadores de deficiência

Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio

Processual. Embargos de divergência em recurso especial. Parcelamento do débito tributário. Denúncia espontânea. Artigo 138 do CTN.

Intervenção federal. Ação de reintegração de posse. Invasão movimento dos sem terra - MST.

Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes

Lei complementar e decreto estadual não podem ser revogados por resolução administrativa

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Conselhos de Educação

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade

Acusado de tentar matar juiz no MT é absolvido

Em fato raro, Alckmin recebe menos votos do que no 1º turno

Processual civil. Embargos de divergência. Acórdão proferido em sede de agravo regimental, interposto em face de decisão monocrática que negou provimento a agravo de instrumento.