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Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Junho de 2020 - 11:40
Rompimento com a OMS: mas e o princípio da cooperação entre os povos?
O Presidente Jair Bolsonaro ameaçou romper com a Organização Mundial, porém isso pode ferir os princípios das Relações Internacionais do Brasil.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 16:57
Rio sedia o maior evento de Propriedade Intelectual da América Latina
“A Propriedade Intelectual no novo contexto geopolítico mundial” será tema de debates de 25 a 27 de agosto no Windsor Barra Hotel
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 12:00
Ministério Público pode entrar na justiça contra regras para gandulas na Copa
Entidades protocolaram pedido para que CNJ revise resolução que permite o trabalho de crianças de 12 anos como gandulas no mundial da Fifa
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 15:45
OAB apoia na ONU inclusão de pessoas com deficiência
As estatísticas brasileiras demonstram ser mais expressivas que a média mundial. Isso resulta na
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 18:20
TJSP afasta cobrança da tarifa THC2
contramão da tendência mundial de desoneração dos custos inerentes às operações portuárias
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 10:06
STJ decide que títulos de banco alemão anteriores à Segunda Guerra não podem ser sacados
espólio que pretendia receber títulos bancários alemães adquiridos antes da Segunda Guerra Mundial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Imposto de renda. Ex-combatente da II guerra mundial. Pensão especial prevista no art. 53, II, do ADCT. Não ocorrência de isenção. Precedentes. Ausência de argumento que pudesse infirmar a decisão agravada.
1. São beneficiados pela isenção prevista no art. 6º, XII, da Lei n. 7.713/88, e art. 39, XXXV, do Decreto n. 3.000/99 somente os pensionistas que se enquadram na legislação expressamente elencada nesses dispositivos.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Maio de 2014 - 14:10
Quais são nossas criaturas malignas?
sucesso mundial (taxa de crescimento maior que a média mundial, baixo desemprego, moeda estável
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2025 - 10:11
O pior cego e o processo penal
Guerra Mundial destaca a importância das garantias individuais e o reconhecimento dos direitos fundamentais no sistema de justiça
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 16:23
Burnout é tema relevante no Setembro Amarelo
Organização Mundial da Saúde(OMS). Se não tratado, o burnout pode ter consequências graves, como o suicídio.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Julho de 2021 - 11:32
Relações Internacionais & Direito Internacional
Depois da Segunda Grande Guerra Mundial, os acordos internacionais de direitos humanos têm criado
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 18:34
Correios deverão manter empregada em trabalho remoto enquanto durar suspensão de aulas do filho integrante do grupo de risco
pelo novo coronavírus (Covid-19), classificada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
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Blog Publicado em 06 de Abril de 2021 - 12:25
Advogado faz esclarecimentos sobre o Direito do Trabalho em tempos de pandemia
Diante de todo o caos mundial em virtude do surto de covid-19, André Leonardo Couto, gestor da ALC
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 12:55
Advogada explica como identificar e denunciar Fake News
As notícias falsas já viraram um problema mundial capaz de afetar os rumos de grandes assuntos
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 16:13
Advogada explica como identificar e denunciar Fake News
As notícias falsas já viraram um problema mundial capaz de afetar os rumos de grandes assuntos
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 15:46
DECRETO Nº 9.289, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018
Relacionados ao Comércio, adotado pelo Conselho-Geral da Organização Mundial do Comércio, em 6 de dezembro de 2005.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 15:00
Expressão que reproduz ideia não é propriedade autoral
mundial, não dá direito a reconhecimento autoral. Trata-se, apenas, de recurso linguístico para exprimir uma ideia
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 18:49
Soldados da borracha? ainda lutam por compensação na Amazônia brasileira
na Segunda Guerra Mundial ainda sonha em voltar para as casas que deixaram ainda na adolescência.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Medida Provisória nº 482, de 10 de Fevereiro de 2010
de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 11:03
Profissão: compositor
Dia 15 de janeiro dia do compositor mundial, aquele que embala nossos dias, que cria, aquele que é
