PF prende Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS

Ele foi exonerado do cargo em abril, após fraudes serem descobertas

Reparação de danos. Seguro automotivo. Pane em estrada.

Exigência de pagamento excedente para serviço de guincho.

Telemar indeniza cliente por cobrança não autorizada de seguro

As três principais mudanças fiscais para 2022

Por Ricardo Rocha.

5 Tendências para Advogados em 2022

Mundo moderno pode exigir mudanças na profissão e no meio jurídico.

Afastamento do DIFAL/ICMS em 2022

Por Leo Lopes.

Cinco tendências em negócios para 2022

Por Thais Cordero.

Lumen IT participará do Synergy 2022

Uma das principais conferências para profissionais dos departamentos tributário, jurídico e de comércio exterior, a edição desse ano retorna ao modelo presencial.

CVM mantém agenda de reformas em 2022

2022, listando suas prioridades de alterações normativa e temas que serão objeto de estudos aprofundados no neste ano.

Seguro Paramétrico: uma solução sob medida para o produtor rural

O artigo discorre sobre Seguro Paramétrico e mais soluções para proteger as atividades dos produtores rurais.

Ação de Cobrança de Seguro. Invalidez decorrente de acidente

Apelação Cível.

Atraso em pagamento de seguro desobriga indenização por sinistro

Atraso na quitação de parcela suspende a eficácia do contrato de seguro de veículo até a sua

Alarmantes informações do Censo IBGE de 2022

O Censo 2022 revela a precariedade nas favelas brasileiras, onde 16,4 milhões de pessoas vivem com acesso limitado a saúde e dignidade

Retrospectiva das esquisitices do ano de 2022

Por Francisco Gomes Júnior - advogado sócio da OGF, presidente da ADDP (Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor) e autor do livro Justiça Sem Limites.

Plano de Saúde. Seguro. Indenização. Reembolso. Danos Materiais e Morais.

Especialistas esclarecem dúvidas sobre FIDCs, nova opção de investimento ao público em geral a partir de abril

Evento gratuito será em 3 de março, em SP, com participação da CVM.

Auxílio emergencial não pode ser pago junto com seguro-desemprego

Essa tese foi fixada pela Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) em sessão de julgamento do dia 1º/12.

Fraude no seguro-desemprego leva a condenação por má-fé

O magistrado condenou o empregado por litigância de má-fé, por ter recebido o benefício previdenciário em período no qual já estava empregado, porém sem carteira de trabalho assinada

Mandado de Segurança. Controle Difuso de Constitucionalidade de Lei em Primeiro Grau. Possibilidade. "Lei Cidade Limpa" (Lei nº 14.223/06).

Sentença Civil. Fonte: Cadernos Jurídicos da EPM-SP, Volume 8, nº 29 - Janeiro/Abril 2007