Câmara aprova Lei Geral do Turismo

Empresa de telefonia móvel pagará R$ 20 mil por danos morais

E-mails falsos sobre a dengue infectam PC de usuário, diz ministério.

O Ministério da Saúde informou que circulam na internet e-mails falsos com informações sobre a dengue.

Projeto que amplia licença-maternidade é aprovado em comissão da Câmara

Processo virtual: TRTs terão de enviar peças digitalizadas ao TST

Pensão alimentícia. Desconto em folha de pagamento. Funcionário público.

Gastos do governo Lula superam os de FHC em despesas com terceirizados

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Turma nega recurso de pai que pediu investigação de paternidade 16 anos depois de assumir filho

Servidora pública responderá a ação penal por receber ilegalmente bolsa-família

Ação penal por receber ilegalmente bolsa-família.

Exclusão de arquivos de computador não gera indenização

Negada indenização para peão que tocava gado de motocicleta

TSE: PT arruma pretexto para não revelar doadores

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Senado propõe multar usuário que envia spam

STJ revoga prisão de acusado de ser depositário infiel porque o caso é alienação fiduciária

Ministério quer habilitar mais profissionais de saúde para detectar trabalho infantil

Sexta Turma revoga prisão de Jaime de Amorim, líder do MST

Nova fase: Lula quer atrair a classe média

A campanha eleitoral do petista Luiz Inácio Lula da Silva entrou em uma nova fase durante o fim de semana.

CPI do Tráfico de Armas pede criação de Justiça especializada em crime organizado

Negado pedido de extradição de francesa feito pelo governo italiano