Ex-policiais não conseguem se livrar do regime disciplinar diferenciado

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

Projeto torna agressão contra PM crime hediondo

Produtos caros afugentam consumidores para pirataria

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Banespa é condenado por contratação irregular

Mesmo não-salariado, administrador responde por dívida de associação

Fim de namoro não gera direito à reparação por dano moral

Reconhecido direito ao crédito-prêmio do IPI para o período entre 1983 e 1990

Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita

TST nega ocorrência de quebra de sigilo em conta de bancário

Advogados de deputado entram com pedido de liminar no STF para tentar liberar dinheiro

Relator explica projetos que beneficiam microempresas

TST rejeita recurso contra uso do "Penhora on-line"

5ª TURMA Assegura indenização por danos morais para homem que foi impedido de entrar em agência bancária

Uma decisão da 5ª Turma do TRF-2ª Região assegura uma indenização de mil reais por danos morais a um homem que foi retido durante 20 minutos entre as portas giratórias de uma agência da Caixa Econômica Federal em São João de Meriti.

Mutirão: Ministro do Trabalho e Emprego deve esclarecer informações em processo da CNTur

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça resolveu, por unanimidade, transformar o julgamento em diligência para pedir esclarecimento acerca das informações contidas nos documentos.

Brasil: a ficção que imita a realidade!

É comum dizer-se que a realidade imita a ficção. No Brasil, contudo, é a ficção que imita a realidade!

Transação Tributária: contribuintes têm reclamado da classificação da Capacidade de Pagamento (CAPAG) pelos órgãos credores

Advogada alerta que fórmula da CAPAG distorce realidade financeira das empresas e defende revisão administrativa para garantir isonomia tributária.

Liberdade de expressão, cidadania e redes sociais: novo livro propõe reflexão atual sobre limites legais e direitos fundamentais

Título recente do advogado e jurista Enrico Francavilla será lançado no próximo dia 17, no Centro de Convenções Blue Tree Transatlântico, em São Paulo