Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 10:29

Carnavais fora de época

O Carnaval fora de época é invenção comercial, simples expediente para forçar o consumo, sem
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 15:52

Crime de injúria racial agora é inafiançável e imprescritível

Autor não terá mais o direito ao pagamento de fiança.
Blog Publicado em 03 de Julho de 2020 - 12:49

Por que o SIMPLIFICA JÁ é a melhor solução para a reforma tributária no Brasil

iniciativa simples, como diz o próprio nome, mas que prevê enormes ganhos para todos os atores que compõe a cadeia tributária no Brasil.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 11:14

Dia das crianças: confira dicas para manter as crianças seguras no ambiente online

Outubro é o mês das crianças e, mais do que presentes, o período é uma oportunidade para repensarmos a forma de celebrar e proteger as infâncias.
Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Maio de 2016 - 16:39

In dubio pro ambiente? O critério da norma mais favorável ao meio ambiente

critério da norma mais favorável (in dubio pro ambiente) como vetor inspirador e conformador da
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 16:39

Dano moral não é consequência automática da violação à lei trabalhista

Justiça do Trabalho; como se o simples descumprimento da legislação trabalhista fosse suficiente para gerar esse direito
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 17:21

Tribunal do Júri deve julgar réu por tentativa de homicídio

pronunciado pela prática de crime de tentativa de homicídio simples ocorrido em 2001 nas dependências de um bar da cidade.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Maio de 2011 - 11:29

A via legislativa enquanto alternativa para a melhoria das condições de trabalho e de salário do professor

O texto parte do pressuposto de que o neoliberalismo e a globalização enfraqueceram as formas de
Blog Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 13:49

Sucessão familiar: a troca de gerações nas empresas se tornou ainda mais difícil com a pandemia?

Por Izabela Rücker Curi.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 14:24

Titular de serventia privatizada há mais de 5 anos pede para ser mantido no cargo

Escrivão alega que o conselheiro do CNJ, ao proferir a decisão adotou uma ?interpretação literal, afastada da realidade social da época e dos efeitos econômicos e sociais da invalidação das nomeações ocorridas logo após a promulgação da CF"
Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Abril de 2011 - 13:17

Atos procedimentais instituídos no código de processo civil em face de uma prestação jurisdicional tempestiva: uma análise dos arts. 285-a, 267/269 e 330 do CPC.

A decisão proferida dentro de um sistema, mais célere, em que se prescinda de audiência, sem lesão
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2014 - 12:20

Recurso de revista. Atraso reiterado no pagamento de salários.

Dano moral. Configuração pela simples ocorrência do fato.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 16:16

Apelação criminal. Crimes contra o patrimônio.

Furto simples e estelionato na sua forma fundamental.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 17:10

Princípio da singularidade não veda interposição de recurso único para impugnar mais de uma decisão

De acordo com a decisão da Turma, que acolheu recurso do Basa, não há, na legislação processual, nenhum impedimento a essa prática, apesar de ser incomum
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2023 - 12:14

Homem que trabalhou mais de 13 horas diárias receberá indenização por dano existencial

O valor da indenização foi fixado em R$ 9 mil.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 15:45

Líderes fecham acordo para retirar ponto mais polêmico da minirreforma eleitoral

Proposta voltaria ao Senado e enviada à sanção até o dia 4
Array Publicado em 2021-09-24T19:06:33+00:00

ISO de inovação já foi adotada por mais de 200 empresas

ISO 56002 preza pela governança da inovação entre empresas de todos os portes e segmentos.
Array Publicado em 2023-08-29T12:28:28.155894

APLICATIVO TRAZ SOLUÇOES, ACORDOS E MAIS AGILIDADE PARA OS TRÂMITES QUE ANTECEDEM ‘AS SENTENÇAS JUDICIAIS

Um aplicativo pioneiro capaz de agilizar os trâmites antecedentes das sentenças judiciárias, permitir o acesso em qualquer hora e de qualquer lugar

Exibindo resultado de 541 até 560 de um total de 63563

O Carnaval fora de época é invenção comercial, simples expediente para forçar o consumo, sem

Autor não terá mais o direito ao pagamento de fiança.

iniciativa simples, como diz o próprio nome, mas que prevê enormes ganhos para todos os atores que compõe a cadeia tributária no Brasil.

Outubro é o mês das crianças e, mais do que presentes, o período é uma oportunidade para repensarmos a forma de celebrar e proteger as infâncias.

critério da norma mais favorável (in dubio pro ambiente) como vetor inspirador e conformador da

Justiça do Trabalho; como se o simples descumprimento da legislação trabalhista fosse suficiente para gerar esse direito

pronunciado pela prática de crime de tentativa de homicídio simples ocorrido em 2001 nas dependências de um bar da cidade.

O texto parte do pressuposto de que o neoliberalismo e a globalização enfraqueceram as formas de

Por Izabela Rücker Curi.

Escrivão alega que o conselheiro do CNJ, ao proferir a decisão adotou uma ?interpretação literal, afastada da realidade social da época e dos efeitos econômicos e sociais da invalidação das nomeações ocorridas logo após a promulgação da CF"

A decisão proferida dentro de um sistema, mais célere, em que se prescinda de audiência, sem lesão

Dano moral. Configuração pela simples ocorrência do fato.

Furto simples e estelionato na sua forma fundamental.

De acordo com a decisão da Turma, que acolheu recurso do Basa, não há, na legislação processual, nenhum impedimento a essa prática, apesar de ser incomum

O valor da indenização foi fixado em R$ 9 mil.

Proposta voltaria ao Senado e enviada à sanção até o dia 4

ISO 56002 preza pela governança da inovação entre empresas de todos os portes e segmentos.

Um aplicativo pioneiro capaz de agilizar os trâmites antecedentes das sentenças judiciárias, permitir o acesso em qualquer hora e de qualquer lugar

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos