Mais 10!

O Estado acaba de conceder aos idosos mais 10 anos de lucidez.

Divórcio Judicial e Extrajudicial no Brasil

Indicar de forma sucinta o conceito de divórcio, bem como qual a opção mais simples e menos onerosa

TRT-MG determina reintegração de suplente de CIPA rural

de suplente, por ocasião da sua dispensa, pelo simples fato de ter sido o mais votado

Metrô de SP pede suspensão de penhora no valor de mais de R$ 30 milhões

Se a penhora for levada adiante, o serviço de transporte público metroviário da capital paulista corre o risco de entrar em colapso

Extradição no Brasil

, seu contexto histórico, suas formas de extinção, quem tem competência para fazer a denúncia, os

Valor da causa é aumentado de R$ 10 mil para mais de R$ 600 mil

O valor se refere ao processo em que um ex-sócio majoritário pedia remuneração mensal de R$ 50 mil reais pelo uso de seu capital

Crime contra o patrimônio. Furto simples. Subtração de arma de fogo e motosserras de propriedade rural. Materialidade estampada nos termos de exibição e apreensão, de avaliação e de reconhecimento e entrega da res furtiva.

Aumento de porte de armas resulta em mais feminicídios, diz secretária do Ministério das Mulheres

“As mulheres pagam com suas vidas o aumento do armamento da sociedade”, disse a  secretária nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres, do Ministério das Mulheres, Denise Motta Dau, durante o evento Violência de gênero – é preciso conhecer para combater, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (28/3).

Arbitragem na Administração Pública: primeiras reflexões

caótica que a jurisdição brasileira se encontra. Uma das formas de minar esta problemática é

Jovem que extorquia a mãe para comprar drogas é condenado pelo TJ

, mais um mês e 16 dias de detenção pelo delito de ameaça, e 22 dias de prisão simples por conta da contravenção de vias de fato

Fordismo e toyotismo – suas principais características, com uma análise das precárias relações de trabalho: quando os lucros se sobrepõem aos trabalhadores

, analisando as suas origens, formas de elaboração, principais pontos positivos e negativos, fazendo uma

A fundamentação filosófica do Art. 1º do Código Penal, em decorrência dos princípios da anterioridade e da legalidade penais, em face da evolução do direito humano na contemporaneidade

O presente artigo tenta através de uma pesquisa analítica e detalhada, buscar de todas as formas

Direito autoral de execução pública assume grande importância na era digital

Explicando a execução pública mais que essencial!

Negar remédio para enfermo grave, mais que quebrar contrato, fere a moral

Condenação ao pagamento de R$ 15 mil de indenização por danos morais em favor de Iracema Antunes Batista.

CCJ aprova projeto que atualiza limites do Simples Nacional

Texto também permite a contratação de até dois empregados pelo microempreendedor individual.

Pedido de ingresso como assistente simples e amicus curiae .

Ausência de interesse jurídico e previsão legal. Honorários advocatícios.

Tribunal do Júri condena vigilante por homicídio simples

Vigilante foi condenado a sete anos de reclusão pelo crime de homicídio simples

Projeto autoriza empresas optantes do Simples a adotar associativismo

O projeto altera o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/06), que já prevê essa possibilidade, mas condiciona a aplicação da regra à regulamentação pelo Poder Executivo.

Devedora de imposto municipal pode ser inscrita no "Simples Nacional"

A ação foi interposta pela Ultralentes Indústria Ótica Ltda. ME contra sentença que julgou o improcedente pedido apresentado em Mandado de Segurança impetrado contra o Agente Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre.

Empresa optante pelo Simples não deve recolher contribuição sindical