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Legislação » Leis Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00
Lei nº 11.255, de 27/12/05
Hepatite, em todas as suas formas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Junho de 2022 - 15:19
Lucro presumido, principais características
Existem três formas de apuração do IRPJ: lucro real, lucro presumido e o lucro arbitrado. O lucro
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:49
Relações trabalhistas pós-pandemia: devemos ser otimistas?
, com aumento da flexibilidade, migrações do regime celetista para outras formas contratuais e acomodações no mercado informal.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 10:40
Do dano existencial na relação de emprego
A relação de emprego é uma das formas de negócio jurídico (contrato) mais comum no âmbito das
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 10:51
Bebê prestes a nascer em Santa Catarina terá pai, duas mães e seis avós na certidão
relações familiares e as novas formas de composição da família multiparental na sociedade atual
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 14:35
Por que é necessário simplificar tributação da COFINS e do PIS urgente
contribuintes como pela RFB e PGFN é um dos entraves ao desenvolvimento do País e mais uma das formas de onerar o Custo Brasil
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 18:15
MPRJ instaura inquérito civil para acompanhar ações da Prefeitura de Friburgo no combate à leptospirose
A promotora requereu a expedição de nota informativa à população na imprensa local sobre formas de
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 15:54
Município terá que pagar dívida contraída com particular
as formas, receber os valores devidos junto ao Prefeito Municipal, o que não ocorreu.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 13:44
Pensão e partilha: controvérsias são decididas no STJ
As diversas formas de colocar um ponto final ao casamento ou união estável, de maneira amigável ou
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 14:33
Latam vai demitir 2,7 mil profissionais nos próximos dias. Especialista comenta os impactos
grande impacto na vida destes profissionais, exigindo-lhes a busca por novas formas de ocupação na área.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2017 - 14:50
O dano por detrás dos números
dinheiros desviados por variadas formas de corrupção, aproximando a responsabilidade civil da disciplina da improbidade administrativa.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2016 - 11:50
Perfil no Linkedin serve para comprovar cargo de gestão que afasta pagamento de horas extras
Uma das formas utilizadas pela empresa para comprovar o cargo de confiança foi o perfil publicado
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 10:48
Cartorários devem pagar imposto sobre serviços prestados
Ação foi ajuizada por um grupo de cartorários, que pediam o retorno às antigas formas de tributação
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Junho de 2012 - 14:05
Opúsculo didático sobre as cooperativas
Neste contexto, o que distingue as Entidades Cooperativas de outras formas de ação obreira é o seu
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Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Março de 2012 - 14:55
A Proeminência da Defesa do Meio-Ambiente para o alcance de Indicadores Próprios à Sustentabilidade
responsável direto pelas transformações que ocorrem no ambiente e que, consequentemente, podem levar a um desequilíbrio que influenciará todas as formas de vida
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 12:50
Agravo de petição da União. Contribuição previdenciária. Juros e multa. Incidência.
O procedimento utilizado para as formas usuais de arrecadação, em que o empregador efetua o
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2013 - 10:10
Ação civil pública.
Dano moral coletivo.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 12:05
Breve histórico bibliográfico sobre o direito processual civil
entraves de natureza meramente processual a bem do princípio da instrumentalidade das formas e da razoabilidade
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Array Publicado em 2012-07-27T16:45:40+00:00
Apontamentos iniciais sobre a interpretação das leis
evolução do Direito e das formas de interpretação e de apreensão da realidade seja do caso concreto, seja do ideal de justiça
