STJ mantém prisão preventiva de médico que era dono de clínica de abortos

Advogada acusada de ligação com PCC é presa em Sumaré

Ela foi detida por uso de documentos falsos e também era foragida por tentativa de latrocínio em outra cidade

Advogado é condenado por corrupção em Joinville

O juiz João Marcos Buch, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville, condenou o advogado Jackson Fernando da Silva à pena de quatro anos e quatro meses de reclusão e 20 dias-multa.

Mensalão: Supremo mantém ato que permitiu a substituição de testemunha não localizada

Os ministros entenderam que o ordenamento jurídico brasileiro admite a substituição de testemunha não localizada.

Gerente usado como negociador em seqüestro será indenizado em R$ 550 mil

2ª Turma do STF nega recursos de Rocha Mattos

Juíza é acusada de favorecer traficante internacional

Juíza Olga Regina Santiago Guimarães é alvo de investigação criminal.

Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".

Juiz se defende e culpa governo por sua prisão

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade

1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje