Execução trabalhista se realiza no interesse do credor e não do modo menos gravoso ao devedor

Execução trabalhista

Negado pedido de detalhamento de informações nas faturas telefônicas no Estado de Rondônia

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Devida indenização por registro de telefone residencial nas páginas amarelas de lista telefônica

Revista íntima: TST admite indenização mais elevada para mulheres

OAB defende manutenção de recesso forense nos tribunais

Justiça fará perícia para decidir sobre a venda da VarigLog

Cooperativa pode reter 25% de valores pagos por cooperado em caso de desligamento

A expressão "negrão", sem conotação pejorativa, não configura racismo

JT julga cautelar da União para bloqueio de conta de prestadora

TJMG anula multa rescisória da Telemig Celular (Ap. Civ. 507695-7)

Associados de entidade de previdência privada têm direito a exigir prestação de contas

TST mantém condenação à Fiat em favor de operador de empilhadeira

De acordo com laudos periciais anexados aos autos, o empregado gastava aproximadamente um minuto e quinze segundos para executar a tarefa. Como a troca era efetuada duas vezes por dia, seu contato com agente perigoso dava-se por dois minutos e meio durante a jornada de trabalho

OAB-PA quer mais agilidade no julgamento de ações

Ato anulável pode ser convalidado pelas partes

Fraude em contrato de representação comercial gera vínculo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que reconheceu o vínculo empregatício entre um representante comercial e a empresa Termolite Indústria e Comércio Ltda., de São Paulo (SP).

A advocacia como o fôlego da democracia

Desejo neste breve artigo ressaltar a importância da advocacia na efetiva defesa dos princípios constitucionais

Com alta de feminicídios, São Paulo é o estado que menos investiu em Segurança Pública em 2024, no Brasil, segundo Sindicato dos Delegados

Ações no combate à violência doméstica, como atendimento em unidades especializadas, trabalho de investigação e aplicação de medidas protetivas exigem maior aplicação em recursos públicos, segundo Sindpesp; entidade avalia que discurso misógino na Internet também colabora para a alta deste tipo de crime

A explosão dos processos por erro médico no Brasil

O aumento de processos por erro médico no Brasil reflete falhas na comunicação e treinamento. A educação continuada e a mediação podem ajudar a solucionar o problema.