Senado aprova MP que destina R$ 12,5 bilhões para ampliação de financiamentos do BNDES

Senado aprova MP que destinou R$1,25 bilhão para o PAC.

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória 406/07, assinada pelo presidente da República no final de dezembro do ano passado, que abriu no orçamento um crédito extraordinário de R$ 1,25 bilhão para dezenas de programas de transportes, saneamento básico, habitação popular e recuperação das margens de afluentes do Rio São Francisco.

Tribunal de Justiça da Paraíba nega pagamentos irregulares a magistrados.

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nega a existência de pagamentos irregulares a magistrados do Estado.

Renan Calheiros não vai presidir sessão da LDO

Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF

Ao alegar ofensa à economia pública, Ministério Público precisa comprovar a lesão aos cofres oficiais

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Gasto com pessoal no Congresso sobe 52%

Comissão aprova projeto sobre venda fracionada de remédios

As propostas de Lula e de Alckmin

Norte-americano pede ao STF suspensão de processo de extradição

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89611), com pedido de liminar, impetrado por cidadão norte-americano que pede a revogação de prisão preventiva e a suspensão de pedido de Extradição (EXT 984), em trâmite no STF.

Nota de esclarecimento da OAB

STJ vai analisar recurso de Pitta contra condenação por propaganda paga pelo erário

Universidades federais abrem concursos em todo o Brasil

Procuradoria nega recurso para Delúbio reassumir cargo de professor

Comparato prega mudança radical na escolha de ministro do STF

Roberto Busato diz que situação no Rio é de total descalabro

TST confirma prescrição bienal na execução trabalhista

Militantes políticos e estudantes pedem impeachment de Lula

Poder Público entulha e atrasa o Judiciário, garante OAB