Home- busca: Forma Tranquila
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 13:45
AGU e EUA debatem soluções para sequestro internacional
sem autorização para o Brasil, ou levadas daqui para o exterior de forma ilegal
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 17:00
Corte secreta diz não poder fiscalizar segurança
O tribunal secreto dos EUA não dispõe de "ferramentas" para fiscalizar, de forma independente, as
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 12:45
Ausência de má-fe descaracteriza improbidade administrativa
não resultarem em enriquecimento indevido ou ilícito, não podem ser apenados de forma objetiva, visto que o dolo ou a má-fé não podem ser presumidos
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 15:45
Assédio moral não deve ser confundido com descontentamento
empregador, não devendo ser confundido com descontentamento quanto à forma de conduta de seus empregadores
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 13:15
Reconhecida a justa causa aplicada a vigilante
relação de trabalho. Segundo alegou a empresa de segurança, o vigilante teria agido de forma desidiosa
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Maio de 2012 - 12:25
Aspectos trabalhistas na educação à distância
O presente trabalho objetiva apresentar de que forma se dá o funcionamento dos cursos de educação à
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Abril de 2012 - 12:01
Constituir outra empresa para se proteger de execuções fiscais: prática eficaz ou perigosa?
só não conseguirá atender seu objetivo, como estará, de forma perigosa, podendo caracterizar uma fraude
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 17:05
O benefício da dúvida?
interpretação da forma como a filha maior (ou outro beneficiário) receberá "os benefícios" da Lei n° 3.765/1960
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 17:50
Corte Especial recebe denúncia contra ex-governador de Roraima e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado
De acordo com a denúncia, os réus associaram-se, de forma estável e permanente, com o propósito de
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 14:29
A outorga onerosa de recursos hídricos na atividade agrícola
bem público da forma adequada, possibilitando que futuras gerações também possam usufruir de nossa riqueza hídrica
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 11:58
Defensoria pública x Defensoria dativa
Este artigo tem como objetivo questionar a forma como alguns advogados vêm atuando no Estado de
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 12:44
Prefeitura de Campinas deve fornecer medicamento a paciente com diabetes
Constituição Federal, ao assentar, de forma cogente, que o direito à saúde deve ser tratado com
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 17:56
JT reconhece vínculo de emprego entre empresa e policial militar
serviços na forma prevista no artigo 3º da CLT, a relação de emprego deve ser reconhecida
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 10:45
TST mantém reconhecimento de vínculo de emprego de doméstica
atender o pressuposto de continuidade exigido: no caso, a prestação de serviço era feita de forma
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 11:00
Condenado acusado de matar segurança em obra do Metrô
pessoa querida por todos e sua vida foi-lhe ceifada de forma abrupta e por motivo fútil
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 12:33
Gratificação pode ser incorporada após dez anos
em razão do exercício de cargo em comissão e na forma de gratificação de função integrem como
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 16:10
Juiz libera FGTS para servidor público
Para o magistrado, não há dúvida de que o dispositivo em questão deve ser interpretado de forma
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 17:46
Projeto obriga planos de saúde a justificar recusa por escrito
procedimento, de forma clara e completa, e a razão e/ou a denominação social da operadora ou seguradora, o
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 15:04
Empresas terão que pagar indenização moral e material para mãe de vítima fatal de acidente aéreo
devida a indenização por dano material, na forma de pensão mensal, nos casos em que a família da vítima é
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 17:03
Empresa de ônibus pagará dano moral a idosa
informada no guichê da empresa de que não havia mais lugares reservados a idosos e, por isso, teria que pagar pela passagem de forma integral.
