TJMT condena banco por abrir conta indevidamente

Supermercado é obrigado a pagar indenizações a cliente.

O Supermercado Bandeirantes Ltda, estabelecimento localizado em Mossoró, foi condenado, em primeira e segunda instância, a pagar indenização por danos morais e materiais a Maria Alcivanda Fernandes Holanda Alves.

É ilegal pagamento proporcional de adicional de periculosidade

Presidente da AMB declara apoio integral ao Exame de Ordem

Salário proporcional às horas trabalhadas só é admissível mediante acordo prévio

Ética e moral

Henrique Augusto Dias, Advogado Tributarista, Ex-Procurador da Fazenda Nacional.

TJ-GO mantém posse de candidata

Casal que sofreu AVC deve receber medicamentos do Estado

Fornecimento de medicamento a casal portador de seqüelas de acidente vascular cerebral (AVC).

Projeto cria gratificação no salário do empregado pela CLT

Salário do empregado pela CLT.

3ª Turma mantém litigância de má-fé aplicada de ofício

1ª Turma afirma constitucionalidade de prisão civil de depositário infiel

Pai confundido com o filho em notícia de rádio é indenizado

Precatórios no Ceará superam R$ 540 milhões, diz OAB-CE

OAB pede declaração de inconstitucionalidade de Resolução do Ministério Público

Residência médica é valida como tempo de experiência profissional

Lei de filas do Distrito Federal é considerada legal

Funcionário de supermercado em Friburgo é condenado

Nota fiscal: segurança após as compras

Exigir nota fiscal de todos os produtos adquiridos e de serviços contratados é garantia contra problemas futuros

IPERGS não indenizará por erro de médico

Projeto institui união entre pessoas do mesmo sexo