Ministro mantém depoimento de Pizzolatto como testemunha na CMPI dos Correios

Rádios que Divulgaram Informação Falsa devem Indenizar Candidato a Vereador Derrotado nas Eleições (AP. CV. 454.590-8)

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

TAMG Julga Improcedente Ação Ajuizada por Casal Contra a Varig

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais, confirmando decisão da Primeira Instância, julgou improcedente a ação declaratória ajuizada por Bruno e Diana Junqueira contra a Varig.

Créditos tributários: o que são e como recuperá-los?

Por Frederico Amaral.

Credor de mais de uma empresa com plano único de recuperação tem direito a um voto só

Para o colegiado, os credores nessa situação votam como titulares de um crédito contra o grupo econômico, e não como credores individuais de valores em separado.

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Trabalhador demitido pede indenização por estar deprimido

Exigência de exibição de documento para entrada em condomínio (prédio comercial)

TJSC afirma: abandono de animais é crime e configura maus-tratos, mesmo sem prova pericial

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Advogados perdem prestígio ao ignorar redes sociais, aponta especialista em marketing jurídico

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STF analisa constitucionalidade do Marco Civil da Internet e pode mudar responsabilidade de plataformas online

Quais são os limites da liberdade de expressão e a responsabilidade civil de provedores de internet?

Advogado explica denúncia de atriz de Malhação, Letícia Birkheuer, que relatou ser agredida por ex-marido

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Enfermeira cooperada tem vínculo empregatício reconhecido e receberá indenização

Da sentença, cabe recurso

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Apesar de diferentes nomenclaturas usadas para definir holdings, advogado explica que o que importa de fato é o que tecnicamente a empresa faz

Empresas que exportam do mundo árabe e a importância da intermediação jurídica de relações comerciais

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Quanto custa um inventário? Qual o prazo médio para conclusão de um inventário?

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Utilização do WhatsApp pessoal para o trabalho: até onde a empresa pode interferir?

Por João Guilherme Walski de Almeida.

Ausência de comprovação de registro na Susep não invalida apólice de seguro garantia judicial

A indicação do número de registro e dos demais dados constantes da apólice são suficientes para a regularidade da garantia.