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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 01 de Julho de 2025 - 09:36

Advogados perdem prestígio ao ignorar redes sociais, aponta especialista em marketing jurídico

Comunicação excessivamente técnica pode afastar clientes e igualar profissionais experientes e iniciantes digitais
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Maio de 2025 - 10:12

STF analisa constitucionalidade do Marco Civil da Internet e pode mudar responsabilidade de plataformas online

Quais são os limites da liberdade de expressão e a responsabilidade civil de provedores de internet?
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:48

Advogado explica denúncia de atriz de Malhação, Letícia Birkheuer, que relatou ser agredida por ex-marido

Letícia Birkheuer denunciou no Instagram que ex-marido a ameaçou de agressão diante de filho pequeno
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2024 - 13:55

Enfermeira cooperada tem vínculo empregatício reconhecido e receberá indenização

Da sentença, cabe recurso
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:11

Confira quais os tipos de holdings existentes

Apesar de diferentes nomenclaturas usadas para definir holdings, advogado explica que o que importa de fato é o que tecnicamente a empresa faz
Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Maio de 2023 - 13:19

Empresas que exportam do mundo árabe e a importância da intermediação jurídica de relações comerciais

Por Marcelo Lucas.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Abril de 2023 - 16:46

Quanto custa um inventário? Qual o prazo médio para conclusão de um inventário?

Advogado explica!
Blog Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 12:06

Utilização do WhatsApp pessoal para o trabalho: até onde a empresa pode interferir?

Por João Guilherme Walski de Almeida.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2022 - 09:00

Ausência de comprovação de registro na Susep não invalida apólice de seguro garantia judicial

A indicação do número de registro e dos demais dados constantes da apólice são suficientes para a regularidade da garantia.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 10:42

DF e Detran são condenados a indenizar ciclista acidentado em quebra-mola não sinalizado

Os magistrados concluíram que houve omissão estatal.
Blog Publicado em 15 de Abril de 2021 - 16:27

Investir em LGPD pode evitar ações por assédio, diz especialista

Por André Costa.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 10:46

Dolo na prática de homicídio se estende ao crime contra segunda vítima atingida por erro de pontaria

Se alguém comete um homicídio com arma de fogo e, além do resultado intencional, atinge outra pessoa por erro de pontaria, o segundo crime – mesmo não sendo uma consequência pretendida – também deve ser tratado como doloso.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2018 - 11:07

Justiça nega indenização a cliente que discutiu com dono de restaurante

Relatora destacou que ambos são responsáveis pela confusão.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2017 - 12:47

Justiça Federal no DF suspende qualquer decreto que busque extinguir reserva na Amazônia

Decisão é da 21ª Vara Federal e condiciona assunto a apreciação do Congresso. Medida busca impedir imediata exploração dos recursos minerais existentes na reserva; AGU vai recorrer.
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Abril de 2015 - 11:08

Ações revisionais bancárias se impõem em crise econômica

Em crise, uma das medidas do Governo foi aumentar os juros, sacrificando ainda mais essa necessária movimentação bancária
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 12:30

Deputado João Paulo Lima é absolvido da acusação de dispensa ilegal de licitação

Ele era acusado de contratar empresa de consultoria, quando era prefeito de Recife (PE), sem observar a Lei das Licitações
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 17:15

Imposto na nota fiscal vai vigorar sem punição para quem descumprir

Regulamentação da lei da transparência da carga tributária prevê fiscalização 'exclusivamente orientadora' e deixa multas para o ano que vem
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 14:30

Home office: possibilidade de trabalho no meio Jurídico

Em grande parte dos escritórios de advocacia a prática não é institucionalizada, mas existe flexibilidade para que o trabalho seja desenvolvido também em casa
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 17:45

Operadora é condenada por disponibilizar ringtones sem atribuição de autoria

Para fins de download de celular e utilizada como ringtones, música foi fracionada e descaracterizada, bem como omitido o autor da obra, ofendendo sua integridade
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 12:30

TST mantém condenação de município por falta de fiscalização de contrato

Tribunal não acolheu recurso ordinário em ação rescisória do município de Joinville (SC) e mantém a condenação de pagamento de débitos trabalhistas a uma profissional terceirizada por falta de fiscalização pela empresa prestadora de serviço

Exibindo resultado de 3041 até 3060 de um total de 52423

Comunicação excessivamente técnica pode afastar clientes e igualar profissionais experientes e iniciantes digitais

Quais são os limites da liberdade de expressão e a responsabilidade civil de provedores de internet?

Letícia Birkheuer denunciou no Instagram que ex-marido a ameaçou de agressão diante de filho pequeno

Da sentença, cabe recurso

Apesar de diferentes nomenclaturas usadas para definir holdings, advogado explica que o que importa de fato é o que tecnicamente a empresa faz

Por Marcelo Lucas.

Advogado explica!

Por João Guilherme Walski de Almeida.

A indicação do número de registro e dos demais dados constantes da apólice são suficientes para a regularidade da garantia.

Os magistrados concluíram que houve omissão estatal.

Por André Costa.

​Se alguém comete um homicídio com arma de fogo e, além do resultado intencional, atinge outra pessoa por erro de pontaria, o segundo crime – mesmo não sendo uma consequência pretendida – também deve ser tratado como doloso.

Relatora destacou que ambos são responsáveis pela confusão.

Decisão é da 21ª Vara Federal e condiciona assunto a apreciação do Congresso. Medida busca impedir imediata exploração dos recursos minerais existentes na reserva; AGU vai recorrer.

Em crise, uma das medidas do Governo foi aumentar os juros, sacrificando ainda mais essa necessária movimentação bancária

Ele era acusado de contratar empresa de consultoria, quando era prefeito de Recife (PE), sem observar a Lei das Licitações

Regulamentação da lei da transparência da carga tributária prevê fiscalização 'exclusivamente orientadora' e deixa multas para o ano que vem

Em grande parte dos escritórios de advocacia a prática não é institucionalizada, mas existe flexibilidade para que o trabalho seja desenvolvido também em casa

Para fins de download de celular e utilizada como ringtones, música foi fracionada e descaracterizada, bem como omitido o autor da obra, ofendendo sua integridade

Tribunal não acolheu recurso ordinário em ação rescisória do município de Joinville (SC) e mantém a condenação de pagamento de débitos trabalhistas a uma profissional terceirizada por falta de fiscalização pela empresa prestadora de serviço

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Se alguém comete um homicídio com arma de fogo e, além do resultado intencional, atinge outra pessoa por erro de pontaria, o segundo crime – mesmo não sendo uma consequência pretendida – também deve ser tratado como doloso.