Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral

TJRJ determina que Embelleze pare de agredir o meio ambiente

Ofender chefe que ofendeu não é justa causa para demissão

Ingestão de álcool pelo segurado não desobriga seguradora de indenizar por acidente

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso e anterior.

Faltas injustificadas não caracterizam justa causa

TST reconhece validade de PDV do Banco de Santa Catarina (Besc)

Revista de bolsas e sacolas não caracteriza dano moral

Democracia?

Edison Vicentini Barroso, juiz de direito, no exercício voluntário da cidadania.

TST mantém multa à bancária por pleitear verba já recebida

Compromisso de Compra e Venda - Constituto Possessório

Participação do MP e legislação adequada são chaves no combate à impunidade

Os participantes do segundo painel desta manhã do seminário "Combate à Impunidade" divergiram sobre a previsão legal da investigação criminal promovida pelo Ministério Público, mas foram unânimes na constatação de que, para o enfrentamento de novos crimes "de gabinetes", é essencial a modernização das leis e a cooperação entre as instituições.

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF

Ainda que o título esteja prescrito, a correção monetária é contada a partir da dívida

Esclarecimentos do INMETRO

Negado habeas-corpus a servidor do Incra acusado de peculato em caso da "Fazenda Paraíso"

TJDFT: Juiz mantém o funcionamento de um posto de gasolina em Taguatinga

Oficial de registro de imóveis terá de indenizar por negligência

Proprietária da Daslu deve processar União

Salário atrasado gera indenização por dano moral, decide TRT-SP