Home- busca: Forma Discriminatoria
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2004 - 07:01
STJ nega habeas-corpus a ex-diretor do Banco Del Paraná
O entendimento da Turma é de que o fato de a denúncia, com 20 páginas, descrever a conduta do acusado de forma genérica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2012 - 13:55
Recurso de revista. Sociedade de economia mista. Rescisão contratual.
Exposição de motivos. Vinculação. Teoria dos motivos determinantes. Empregado portador de necessidades especiais. Deficiência física. Inclusão social.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Abril de 2017 - 15:02
Os Princípios Norteadores da Educação Alimentar e Nutricional
por uma alimentação adequada e bem-estar, e que este vem desde os anos 2000 sendo aplicado de forma
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Julho de 2021 - 14:40
Julgamento do STF pode impactar atualização do FGTS do trabalhador que poderá sair lesado
Em regra, o cidadão tem a possibilidade de definir o tipo de investimento ou a forma como pretende
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 13:40
Caesb é condenada por cobrança excessiva de água em condomínio
A CAESB deverá restituir ao autor, de forma simples, os valores cobrados de forma excessiva a
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 17:17
Comissão de Segurança Pública aprova projeto que insere novos tipos penais na Lei de Crimes Hediondos
Os crimes a serem inseridos na lei são: roubo circunstanciado e qualificado; extorsão na sua forma
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
Recurso de apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c antecipação de tutela e dano moral. Cemat. Corte indevidoo do fornecimento de energia elétrica. Conta adimplida. Abusividade configurada. Culpa de terceira.
Irrelevância - Rsponsabilidade objetiva - Dano moral configurado - Repetição de indébito na forma
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 09:59
Empregado maltratado perde indenização porque recorreu tardiamente.
Apesar de ter sido tratado por seu superior de forma desrespeitosa e humilhante, um ajudante de
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2025 - 09:16
Renda Vitalícia em Testamento: Proteja quem você ama para sempre!
planeja o valor, o pagador e a forma, assegurando o bem-estar do beneficiário mesmo após sua partida, com segurança jurídica e evitando litígios.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 22 de Novembro de 2024 - 14:22
Esclarecimentos sobe a colaboração premiada no direito brasileiro.
atuação de forma vertiginosa o que exige uma repressão mais enérgica da parte do Poder Público.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:57
Celebrando o Dia da Mulher em meio ao labirinto tributário
incidência de impostos é o primeiro passo para aproveitar o orçamento de forma inteligente
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 11:29
Vendedor acusado de desviar botijões de gás de distribuidora tem despedida por justa causa confirmada
subtração dos botijões, bem como a substituição no estoque, ocorria aos poucos, de forma a dificultar o controle pelo dono da empresa
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 12:45
Cobranças indevidas: direitos dos consumidores e possíveis medidas legais
forma amigável, esse tipo de problema pode ser resolvido por meio de ações judiciais
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Junho de 2023 - 10:01
Como legalizar minha Associação ou Projeto Social? No Cartório do RCPJ? Na Junta Comercial? Na Receita Federal?
Extrajudiciais (inteiramente de forma eletrônica) de RCPJ, gerando inclusive CNPJ na mesma ocasião. O Visto de Advogado no Estatuto é essencial para a validade.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 17:11
Cuidadora de idosos que pagou exame de Covid e pediu ressarcimento do valor não será indenizada por danos morais
exame particular de Covid-19 e, além disso, ela alegou que teria sido dispensada do emprego de forma arbitrária e abusiva.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 16:15
Empregado é indenizado por dano moral ao ser obrigado a reviver continuamente o acidente sofrido na empresa
acidentado e perdido parte de um dedo, fazendo-o rememorar o acontecimento trágico de forma contínua.
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Array Publicado em 2023-01-06T13:54:41+00:00
Organização estratégica do patrimônio é desafio no campo
forma harmoniosa, evitando conflitos desnecessários, além de preservar a valorização do patrimônio
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Array Publicado em 2022-11-10T18:31:53+00:00
O que é o assédio moral no trabalho e quais as consequências?
humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades.
