O delito de manter casa de prostituição

Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: [email protected]

Responsabilidade civil. Dano moral. Inexistência de ofensa ou de preconceito racial ante as circunstâncias do caso concreto. Dever de indenizar desconfigurado.

Câmara aprova projeto que cria custas para o STJ

Diretores e coordenadores de escola não têm direito a aposentadoria especial

Empresa aérea é condenada a cumprir oferta divulgada em propaganda

Congresso do Brasil está entre os mais caros do mundo

Emissoras de TV não precisam exibir programas em horários determinados

Vendedor obrigado a imitar animal em reuniões da empresa ganha indenização por danos morais

Corregedor abre sindicância para apurar demora de dez anos em processo de alimentos

Promotor denuncia 4 acusados de matar João Hélio

Juiz não reconhece direito a diploma

60% dos filhos de detentas moram em presídios com a mãe

Concessionária não pode cortar energia, mas cobrança do débito é mantida

Reajuste no Legislativo onera União em R$ 174 mi ao ano

Lula recebe prêmio de "Brasileiro do Ano"

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Ação proposta contra norma de Minas Gerais sobre guerra fiscal entre os estados é julgada improcedente

Contrato de honorários advocatícios

STJ julga ação que pode dar à Varig indenização milionária