Decreto nº 5.602, de 6/12/05.

Regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Número de leitores de jornais online cresce 13,9% no Brasil, diz pesquisa

Honorários de perito devem seguir critérios genéricos

Qualidade da comprovação

Justiça suspende venda de seguradora da Nossa Caixa

Instalação de antena de telefonia móvel é questionada no STF

Vítima de fofoca ganha indenização de R$ 55 mil

Multa prevista em acordo coletivo tem aplicação proporcional

Viagem para os Estados Unidos é prêmio de concurso de monografias para juízes federais

Nilson Naves nega liminar a cabeleireiro acusado de traficar "ecstasy"

Hermenêutica Jurídica: Primeiras impressões

O presente artigo discorre sobre a Hermenêutica Jurídica.

Ação de despejo c/c cobrança de aluguéis e encargos. Prorrogação do contrato por prazo indeterminado. Ausência de anuência do fiador. Exoneração da fiança. Inaplicabilidade da cláusula que prevê a responsabilidade dos fiadores até a efetiva entrega das chaves.

Decreto nº 6.854, de 25 de Maio de 2009

Provimento regulamenta mudança de nome e sexo de transgêneros no registro civil

Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo já estão autorizados a realizar procedimento de alteração.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Polo ativo. Advogado que acompanhava cliente.

Furto qualificado por escalada.

Prova robusta da autoria delitiva. Condenação mantida.

Mandado de segurança. Concurso público. Candidato portador de deficiência. Ordem denegada.

A fase de cumprimento da sentença

Celso Anicet Lisboa, Advogado e Professor de Direito Processual Civil.

A Medida Provisória N.º 871/19 e os Servidores Públicos

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Drama suburbano da República

A tragédia da Piedade, um bairro da zona norte do Rio de Janeiro, representou um drama social republicano, no início do século XX e que envolveu a sociedade brasileira de 1909, a protagonista maior é a honra e seu inquestionável valor. O cenário era então capital do país, Rio de Janeiro, envolvendo um grande escritor e um iniciante militar e, naturalmente, uma cobiçada mulher.