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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 01:00
Ampliação da licença maternidade - Uma conquista da criança
pela PUC-SP com MBA em Direito Empresarial com Extensão para Docência ao Ensino Superior pela FGV-SP
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Doutrina » Trânsito Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00
As alterações legislativas do Código de Trânsito Brasileiro
CETRAN/SP e membro do Fórum Consultivo do Sistema Nacional de Trânsito, Bacharel em Direito, Pós
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Março de 2005 - 02:00
O reconhecimento do exercício de "atividade jurídica" desenvolvida pelo estagiário de Direito em face da Emenda Constitucional n.º 45/04
Região e da Gerência Executiva em São João da Boa Vista - SP - Luiz Fernando Moreira é acadêmico do 4º
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 17:30
Eficácia da Sentença na Denunciação da Lide: Execução Direta do Denunciado
Escola Superior de Advocacia da OAB/SP e da graduação da Universidade Paulista. Advogado. - Rodrigo
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 11:40
Janeiro branco: precisamos falar das dificuldades que trabalhadores ainda enfrentam na previdência quando necessitam se afastar por adoecimento mental
Carla Benedetti mestre e doutoranda em direito pela PUC-SP alerta para a longa trajetória que o
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 13:41
Empregada que guardou maconha no armário do trabalho tem justa causa revertida
Para o juízo da 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP, a legislação trabalhista não prevê dispensa
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 16:15
Inclusão da Diversidade é tema de fórum
Um dos principais eventos promovidos pela ABRH-SP, o Fórum Inclusão da Diversidade chega à 10ª
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 12:05
Sócios do escritório Sacha Calmon vão debater em Congresso de Direito Tributário
Nota sobre o XXXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário que vai acontecer em SP, reunindo
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 11:00
Brasil ultrapassa 617 mil mortos por Covid; ataque hacker prejudica balanço pelo 5º dia, sem dados de 5 estados
, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Em SP, dados divulgados foram parciais também devido ao sistema ainda não normalizado após ataque.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 15:28
Sucumbência em parcela mínima dos pedidos dispensa pagamento de honorários aos advogados da parte contrária
de São Bernardo do Campo-SP, dispensando o reclamante do pagamento de honorários aos advogados de empresa de segurança patrimonial onde trabalhou.
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Apoiadores Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 16:26
Projeto Higia Mente mostra como os efeitos da pandemia impactam emocional, jurídico e espiritualmente os profissionais de linha de frente
Em junho e julho, o projeto atendeu 67.766 pessoas no Estado de SP, das denúncias recebidas 67,7
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 14:38
Proposta prevê reparação para crianças e adolescentes por danos sofridos
(REPUBLICANOS-SP). Segundo o projeto, a reparação incluirá também os gastos com saúde.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2018 - 11:03
Suspensa execução provisória da pena por condenação contrária à jurisprudência do STF
Ministro Edson Fachin considerou que decisão do TJ-SP não seguiu entendimento do STF e concedeu HC
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 16:50
Moro afirma que recibos de aluguéis de apartamento investigado na Lava Jato 'não são materialmente falsos'
Força-tarefa da Lava Jato diz que apartamento em São Bernardo do Campo (SP) foi direcionado a Lula
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 09:27
TRF-4 nega pedido de suspeição de Sergio Moro apresentado pela defesa do ex-presidente Lula
apartamento usado por sua família em São Bernardo do Campo (SP).
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2017 - 15:29
Entrega de imóvel fora do prazo e sem vista para o mar gera indenização por danos morais
entregue uma unidade com uma suíte a menos e sem a prometida vista para o mar, na praia de São Vicente (SP).
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 16:38
1ª Turma recebe denúncia contra Paulo Maluf por suposto crime de falsidade ideológica
(Inquérito 3601) contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por suposta prática do crime de falsidade ideológica
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 17:02
Ministério Público do local do domicílio de contribuinte deve apurar sonegação de ICMS
condução da investigação cabe ao MP paulista (autor das ações), uma vez que a empresa investigada tem endereço em Paulínia (SP)
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Março de 2015 - 15:15
A Inconstitucionalidade do art. 219, § 1º do CPC na Prescrição de Créditos Tributários
O Superior Tribunal de Justiça definiu no Recurso Especial nº. 1.120.295/SP que o dispositivo de
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Colunas » Trabalhos e Teses Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 14:10
A autodefesa nos procedimentos disciplinares da polícia militar do estado de São Paulo
Monografia apresentada à Universidade Cruzeiro do Sul - SP, como parte das exigências do Curso de
