Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2023 - 16:36

No Senado, diretor-tesoureiro defende recebimento de honorário direto do benefício previdenciário

O texto recebeu propostas feitas pela Ordem, ainda durante a análise da Câmara.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 10:02

Crime permanente legitima entrada de policiais em endereço diferente do indicado no mandado

O entendimento foi reafirmado em caso no qual os policiais civis, em cumprimento de mandado de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2023 - 13:06

Aspectos filosóficos e históricos da teoria de justiça pautada no princípio da dignidade humana

A concepção ideal de justiça não é, nem nunca será uma tarefa fácil para filosofia. Eis que a
Blog Publicado em 10 de Março de 2023 - 13:16

Nova lei: Portugal facilita pedido de cidadania para brasileiros no país

pedido de cidadania para os brasileiros que têm residência em Portugal.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:41

FUP no Dia Internacional das Mulheres: Longo caminho trilhado por petroleiras na conquista de direitos

Presença feminina cresceu, mas representa apenas 17% do total de trabalhadores da Petrobrás. Em
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 12:35

Visual law: conheça a modalidade jurídica que incentiva o uso de elementos audiovisuais no Direito

Recursos estão ganhando cada vez mais espaço no judiciário.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 11:42

Sexta Turma mantém decisão que desclassificou a conduta no ato de recebimento da denúncia

O colegiado levou em conta a jurisprudência segundo a qual o juízo, nesse momento processual, pode emendar a acusação (emendatio libelli) caso isso represente algum benefício para o réu.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 13:42

Empresa em Ituiutaba é condenada por conceder férias indevidas a trabalhador no período de licença médica

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 16:19

Mantido júri que condenou homem por assassinato de prefeito no interior paulista

Vítima visitava uma obra quando foi alvejada.
Blog Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:55

Manifestação no DF: Entenda o que é e qual a finalidade da audiência de custódia

Por Marcos Roberto Hasse.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 14:49

E-sports, a posição da nova ministra do Esporte e a falta de regulamentação no Brasil

Por Bruno Gallucci.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 13:47

Trabalhador de siderúrgica enclausurado durante a noite no alojamento receberá indenização

Ele receberá indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 10:37

Recurso contra indeferimento de marca no INPI: quais os cuidados com a marca?

Cuidados a serem tomados mediante o indeferimento de uma marca no INPI, o recurso pode ser um caminho.
Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 14:38

Escritório Sacha Calmon tem presença confirmada no Congresso de Direito Tributário da OAB/SP

Escritório Sacha Calmon tem presença confirmada no Congresso de Direito Tributário da OAB/SP.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 15:56

Advogado aponta Austin, no Texas, como a melhor escolha de moradia para imigrantes

De acordo com Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, a cidade está em pleno desenvolvimento e oferece centenas de oportunidades.
Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 12:35

Becomex promove evento digital sobre gestão integrada de Regimes Especiais no Agronegócio

segmento. Evento digital em parceria com a FIERGS e a Deloitte acontece no dia 20 de outubro, das 10h às
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 11:15

Estados Unidos estão monitorando de perto o segundo turno das eleições no Brasil

Para o governo norte-americano, independente de quem vença as eleições o Brasil deve ser um importante parceiro nos próximos anos.
Blog Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 11:16

Quais são as leis que protegem seus dados de crimes virtuais no ramo jurídico

Entenda mais a respeito e saiba quais as leis que protegem tanto pessoas físicas quanto uma empresa de Laudo Avcb, por exemplo.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 12:39

Projeto inclui no Código Penal distinção entre autor e participante de crime

Mudança pode facilitar diferenciação de punição.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 11:44

Gravação de conversa em que envolvidos no processo discutiam acordo é rejeitada como prova

Para o juiz, “prova apresentada em desacordo com o princípio da confidencialidade não deve ser admitida em processo judicial”.

Exibindo resultado de 9381 até 9400 de um total de 125306

O texto recebeu propostas feitas pela Ordem, ainda durante a análise da Câmara.

O entendimento foi reafirmado em caso no qual os policiais civis, em cumprimento de mandado de

A concepção ideal de justiça não é, nem nunca será uma tarefa fácil para filosofia. Eis que a

pedido de cidadania para os brasileiros que têm residência em Portugal.

Presença feminina cresceu, mas representa apenas 17% do total de trabalhadores da Petrobrás. Em

Recursos estão ganhando cada vez mais espaço no judiciário.

O colegiado levou em conta a jurisprudência segundo a qual o juízo, nesse momento processual, pode emendar a acusação (emendatio libelli) caso isso represente algum benefício para o réu.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).

Vítima visitava uma obra quando foi alvejada.

Por Marcos Roberto Hasse.

Por Bruno Gallucci.

Ele receberá indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00.

Cuidados a serem tomados mediante o indeferimento de uma marca no INPI, o recurso pode ser um caminho.

Escritório Sacha Calmon tem presença confirmada no Congresso de Direito Tributário da OAB/SP.

De acordo com Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, a cidade está em pleno desenvolvimento e oferece centenas de oportunidades.

segmento. Evento digital em parceria com a FIERGS e a Deloitte acontece no dia 20 de outubro, das 10h às

Para o governo norte-americano, independente de quem vença as eleições o Brasil deve ser um importante parceiro nos próximos anos.

Entenda mais a respeito e saiba quais as leis que protegem tanto pessoas físicas quanto uma empresa de Laudo Avcb, por exemplo.

Mudança pode facilitar diferenciação de punição.

Para o juiz, “prova apresentada em desacordo com o princípio da confidencialidade não deve ser admitida em processo judicial”.

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