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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2004 - 08:02
STJ nega liminar a pai que não pagou pensão alimentícia
Mantida decisão da Justiça do Rio de Janeiro que obriga músico a pagar 20 salários mínimos de pensão alimentícia.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 11:00
Ministro arquiva habeas corpus de padre acusado de atentado violento ao pudor
, cumprindo prisão preventiva em regime fechado no Presídio Regional da Comarca de Rio do Sul (SC). Ele pedia
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 12:15
Morte de passageiro em travessia por balsa gera indenização
Vítima caminhava até a extremidade da embarcação quando caiu no rio e foi atropelado por ela, falecendo em razão do acidente
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 13:41
Começa convocação para o novo RG
Cartas chegam a cidadãos selecionados em Brasília, no Rio e em Salvador. Novo RIC deve substituir gradativamente as atuais cédulas do RG
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 12:55
Para STJ laudo de assistente social sobre preso não é suficiente para decidir liberdade condicional
Esse entendimento foi observado na apreciação da habeas corpus que requeria a liberdade provisória a uma pessoa presa no Rio Grande do Sul.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 11:57
Estado deve fornecer prótese ocular à criança
O Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer uma prótese ocular, em substituição a uma anterior
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2002 - 01:00
Teoria do risco como sustentáculo da Responsabilidade Objetiva
, atualmente no 7º período, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 10:29
Brasil registra 104 novas vítimas de Covid e média móvel de mortes mantém alta por 18 dias
São 690.739 vítimas da doença em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Fevereiro de 2017 - 12:05
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso de Revista
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 09:22
Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Mandado de Segurança
Processual Civil. Direito Intertemporal.
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Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Julho de 2005 - 01:00
O novo Código Civil e o nome da denominada Sociedade "Anônima"
Cláudio Calo Sousa - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Professor da
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 10:36
Brasil registra 75 novas vítimas de Covid e total passa de 691 mil
São 691.021 vítimas da doença em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 10:22
Brasil registra 95 mortes por Covid e total chega a 688.539; média segue com tendência de queda
São 34.909.480 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 10:12
Brasil registra 6 mortes por Covid e total chega a 688.425
São 34.892.871 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 09:25
Brasil tem 33 novas mortes por Covid; média de mortes se mantém em estabilidade
São 687.713 óbitos e 34.834.815 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 10:25
Média móvel aponta 80 vítimas diárias de Covid no Brasil e completa uma semana em alta
São 689.560 vítimas da doença em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 10:12
Após queda, aposentada será indenizada pelo Município do Rio
O Município do Rio de Janeiro foi condenado pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio a
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 10:39
Brasil tem média móvel de 45 mortes de Covid por dia e volta a apontar alta nas vítimas após 20 dias
Vítimas da doença é de 689.064 em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia
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Array Publicado em 2022-11-16T12:21:23+00:00
Brasil registra 24 novas mortes por Covid; média móvel completa duas semanas em queda
São 34.963.985 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia e 688.770 mortes pela doença.
