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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 13:34
1ª Turma desobriga cidadão de viajar para fazer exame de paternidade
), ordem de Habeas Corpus (RHC 95183) para desobrigar o cidadão S.A.P.F., que mora em São Paulo, de
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 16:29
Está isento da contribuição sindical quem não exerce a profissão
, julgando improcedente uma ação movida pelo sindicato da categoria no Estado de São Paulo e isentando o
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 09:50
Advogado de Bauru recorre ao STF para ter direito a prisão domiciliar
O advogado G.G.O, que atua em Bauru, interior de São Paulo, e está preso preventivamente na Cadeia
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 02:00
A nova Lei do Agravo (Lei nº 11.187 de 19.10.2005) - Breves comentários - Repercussão nos incidentes processuais

Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Advogado em SP.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 01:00
Os embargos de terceiro e a não citação do embargado: A (des)necessidade do embargante instruir o agravo com a procuração da parte contrária

Ricardo Amin Abrahão Nacle. Advogado em São Paulo. Pós-graduado em direito processual civil pela
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 19:09
Busato ao Uol News: OAB unirá forças contra carga tributária
empresariais, inclusive a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e com os conselhos
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 11:33
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2024 - 14:05
O risco da sujeição do Presidente do Banco Central ao Presidente da República
O Banco Central decidiu, por cinco votos a quatro, reduzir os juros Selic na base de 0,25 ponto, e
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 12:09
Ação de Rescisão contratual c/c Inexigibilidade de Débito c/c Restituição de quantia paga

Ata da Audiência de Tentativa de Conciliação, Instrução e Julgamento
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00
Regras metodológicas para os trabalhos científicos em direito
Alencar Frederico, Advogado, Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 14:54
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00
A ideologia vingativo-punitiva do sistema penal
Gonçalves Saliba, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 12:04
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 18:48
CBF condenada a indenizar torcedores por ofensas de Dunga
O comportamento de Dunga, ex-técnico da seleção brasileira, durante partida pelas eliminatórias da
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 09:19
Ministro nega reclamação da defesa de Lula contra decisão de Sérgio Moro no caso do tríplex
apartamento tríplex 164-A do Edifício Solaris, no Guarujá (SP), à Justiça de São Paulo, deveria ter
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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Julho de 2014 - 13:20
Hora de resistir!

Há quem não se emende! O deputado federal Vicente Cândido, do PT de São Paulo, apresentou o Projeto
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 12:04
Google contesta decisão que manda retirar do ar vídeo do YouTube
), para contestar decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, que determinou a retirada do
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Array Publicado em 2008-09-19T13:10:00+00:00
Ministros do TSE decidem que filho do presidente Lula é inelegível
vaga à Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, em São Paulo.

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