Licenciamento ambiental no Estado do Pará

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.

Tutelas de urgência no processo tributário

Bradesco desiste de recursos no STJ

Tutelas de urgência no processo tributário

Processo tributário.

Relativação da coisa julgada no direito penal

Camile Cassiane Soares Correia, Advogada, Especializando em Direito Constitucional pela UNISUL. Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Advogado. Especializando em Direito e Cidadania pela Escola Superior do Ministério Público. Especializando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar.

Clodovil é detido no Aeroporto de Brasília

CCJ aprova criação de cargos no TST

BC joga água fria no PAC

Há legalidade no desentranhamento de uma peça?

Antonio José Ferreira de Lima é acadêmico do 1º ano do curso de Direito das Faculdades Santa Rita de Cássia. E-mail: [email protected]

Leis não impedem discriminação no trabalho

Câmara nega inscrição de agricultores no SPC

CNJ mantém anulação de concurso no Piauí

PEC corrige distorções no número de vereadores

OAB-GO insiste no recesso forense

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário

Janene responderá a processo criminal no Supremo

Registro de armas no Brasil cresce 285%

Seminário propõe dentista no trabalho para servidor

OAB-ES condena nepotismo no serviço público

Presidente quer mais segurança no Fórum

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, acredita que houve deficiência na segurança do Fórum do Jabaquara onde, na terça-feira (30/8), um homem armado invadiu às dependências do órgão e assaltou um advogado.