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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2016 - 14:51
Gado bovino caracteriza pecuária como de grande porte para fins contratuais, decide STJ
O julgamento modifica decisão das instâncias judiciais do Rio Grande do Sul, que haviam fixado a validade contratual pelo período de três anos.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2016 - 12:34
Supremo Tribunal Federal abre inquérito contra senador Aécio Neves e prefeito Eduardo Paes
Senador tucano e prefeito do Rio de Janeiro são suspeitos de agir para impedir que a CPI dos Correios investigasse o valerioduto mineiro.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2015 - 11:45
Justiça concede adicional noturno a enfermeiros
Os enfermeiros plantonistas servidores do Estado do Rio de Janeiro terão direito a receber
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 11:30
Pescador deve ser indenizado por danos sofridos após construção de hidrelétrica
A Usina Hidrelétrica alterou a bacia hidrográfica do rio Paraná e acarretou a diminuição da incidência de peixes, reduzindo sua renda mensal
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 21:00
STF aceita recurso de Garotinho em processo por calúnia e difamação
Defesa questionou a legitimidade do autor da ação contra o ex-governador do Rio, que responde por acusações feitas em seu blog
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 11 de Maio de 2012 - 10:45
Questões de Legislação

- Especialidade Analista de Sistemas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 2012
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 12:35
Projeto torna obrigatório o uso de caixões biodegradáveis
O objetivo da medida é evitar que a sepultura, o solo e o lençol freático (rio subterrâneo) sejam
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 13:23
Condenada empresa que conduziu trabalhadores a interrogatório privado
Dois funcionários de um posto de gasolina em Rio Pardo acionaram a Justiça do Trabalho requerendo
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 15:55
Justiça acolhe pedido da AGU e autoriza que trilhos de trem aprendidos sejam aproveitados no RJ
destinados à ampliação e melhoria da infraestrutura ferroviária do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:30
Deputado estadual acusado de fraude contra os Correios tem habeas corpus negado
O deputado estadual do Rio Grande Sul Kalil Sehbe Neto (PDT) teve seu pedido de habeas corpus
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 14:30
CBTU é condenada a pagar mais de R$ 27 mil a passageiro que perdeu uma perna em acidente
Justiça do Rio, relatora do recurso impetrado pelas partes.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 09:05
Suspensa decisão que obrigou BB a remunerar TJ-RJ conforme proposta do Bradesco
Suspenso acórdão que obrigava o Banco do Brasil a remunerar o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 10:55
Advogado acusado de sonegar documento de valor probatório recorre ao STF
Conforme a denúncia, ele teria retirado da 9ª Vara Cível da cidade do Rio os autos de processo cível que lá tramitava e não os teria devolvido.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 13:55
1ª Turma classifica como falta média fuga de menor de medida socioeducativa
Inicialmente, o juiz de primeira instância e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) classificaram a conduta como falta média.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 15:20
Policial militar ganha progressão
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença inicial, que deu a um policial militar.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 10:57
STJ analisa recursos referentes a prejuízos de cidadãos com ações da extinta CRT
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem recebido vários processos provenientes do Rio Grande do
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 12:05
Comissão de juristas discute propostas para o novo código
Horizonte, Fortaleza, Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 12:39
Governo estadual não deve indenizar construtora de rodovia
O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul (DAER) ficou isenta da
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 14:51
Ministro Ayres Britto mantém decisão que obriga Defensoria Pública gaúcha a prestar plantão de atendimento 24h (íntegra da decisão)
O ministro Carlos Ayres Britto, do STF, negou liminar na Ação Cautelar, ajuizada pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 15:31
American Airlines terá que pagar indenização por cancelamento de voo
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a American Airlines a pagar

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