JT é competente para julgar pedido de indenização substitutiva de seguro por invalidez previsto em norma coletiva

Estudo aponta fraude em artigo da Constituição

Aliados derrubam CPI; STF decidirá caso

CNJ divulga estudo sobre teto salarial no Judiciário

Lula cresceu ganhando votos em eleitorados 'pró-Alckmin'

Justiça pode alterar composição na Assembléia

Lula cai, e ainda seria eleito no 1º turno

Em mais uma pesquisa de intenção de voto para a Presidência da República, o Instituto Datafolha registrou nesta terça-feira à noite que o candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, seria eleito no primeiro turno se o pleito fosse hoje.

Seguradora condenada a pagar apólice contratada

Advogado dirigente da OAB paulista é condenado por racismo

Jobim nega candidatura, mas deve deixar STF em março

Imunidade parlamentar livra deputado federal de pagamento de indenização

Delegado denunciado na CPI do Narcotráfico processou parlamentar por declarações dadas à imprensa

Governador da Paraíba questiona obrigação de pagar quase 100 milhões a servidores do DER

Edital de concurso para advogado da BR será publicado

Aumento da GAJ dos servidores da Justiça Federal será pago ainda em setembro

Empresa de intermediação de compra e venda pela internet é responsável pelo cumprimento das ofertas

Turma obrigou a empresa a fornecer dois pares dos tênis solicitados à autora, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

Eventos climáticos elevam responsabilidade de entes públicos e concessionárias

A intensificação de extremos climáticos e possibilidade de catástrofes ecológicas impõe revisão dos protocolos de alerta e orientação à população, alerta advogado especialista

São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais lideram judicialização da medicina no Brasil

Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência

Transferência de Tecnologia e Contratos

Entenda como proteger a sua criação ao negociar a sua tecnologia,

Direito das Sucessões: Especialista explica a importância da sucessão testamentária

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