Pagamentos ilícitos da Odebrecht continuaram após a Operação Lava Jato, diz Emílio Odebrecht

Repasses pararam um ano e três meses após início da operação.

Se reduzir idade mínima para aposentadoria da mulher, tem que subir do homem, diz Meirelles

Proposta encaminhada por Temer prevê idade mínima de 65 anos nos dois casos.

Dias Toffoli, do STF, proíbe entrevista de Lula à Folha até julgamento do caso em plenário

Nesta segunda, Lewandowski determinou o cumprimento da decisão tomada por ele de autorizar a entrevista.

Tribunais Regionais do Trabalho ignoram reforma trabalhista e reajustam processos acima da inflação

Apesar de lei determinar uso da TR, grandes tribunais, como os de SP e MG, já aplicaram IPCA-E

Relator de comissão anuncia parecer favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff

O deputado Jovair Arantes (PTB-GO) anunciou no início da tarde desta quarta-feira (6) à bancada de deputados do seu partido, o PTB, que irá apresentar parecer favorável ao pedido de impeachment de Dilma Rousseff.

Justiça do Trabalho pode acabar se juízes se opuserem à reforma, diz Ives Gandra

Ex-presidente do TST elogia mudança na lei trabalhista e é homenageado por patronal.

Justiça de SP reconhece doadora de óvulos como segunda mãe

As mulheres viveram quatro anos juntas, mas, após o nascimento, a mãe biológica não aceitou que no registro constasse o nome de sua ex-companheira

SP entra na Justiça contra antenas de celular irregulares

O objetivo é que as operadoras parem de instalar as antenas irregularmente na cidade e regularizem as que já estão instaladas

Moro proíbe órgãos de controle de usar provas obtidas pela Operação Lava Jato contra delatores

Em decisão sigilosa, juiz afirma que órgãos de controle como TCU e CGU "não podem usar provas contra colaboradores sem autorização"

Julgamento de habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula expõe vaivém do STF

Corte mudou jurisprudência sobre prisão em 2ª instância em 2009 e 2016.

Condenado, Genoino quer assumir vaga de deputado

Genoino ganhou apoio do partido para reassumir uma vaga na Câmara dos Deputados a partir do início de 2013

Advogados de SP e Alagoas são acusados de extorquir aposentados, idosos e deficientes

Pelo menos oito advogados de Jales (SP) e quatro de Arapiraca (AL) são acusados pelo Ministério Público Federal dos dois Estados de cobrar taxas abusivas de trabalhadores rurais, idosos e deficientes em processos previdenciários. A Justiça Federal das duas cidades suspendeu o pagamento nos casos considerados extorsivos. Os advogados ainda podem recorrer.

Supremo nega recurso da USP sobre corte de ponto de grevistas

Universidade tentou contestar decisão do TRT

O que, de fato, a sociedade deve exigir sobre a desoneração da folha

Veto da MP 936.

Desoneração da folha: desafios e estratégias para as empresas no novo cenário tributário brasileiro

Se prosperar a desoneração parcial, ela trará desafios e oportunidades, exigindo adaptações estratégicas para as empresas

"Pedido estapafúrdio" em ação de fiel da Igreja Universal contra a Folha de São Paulo

Direito do trabalho. Direito processual do trabalho. Horas extras. Plantões. Cartão de ponto. Prova pré-constituída.

No entanto, há de ser desmerecido seu valor probante, quando esvaído da realidade fática produzida nos autos, por meio de robusta prova deponencial em sentido contrário.

Condenado por roubo rapaz que simulou arma com folha de papel sob a camisa

Para a caracterização de roubo basta que o agente, com a utilização de qualquer meio, verdadeiro ou não, crie no espírito da vítima temor de mal grave, de modo que esta fique impossibilitada de resistir

É abusiva cláusula que autoriza desconto de empréstimo bancário em folha, entende STJ

É abusiva a cláusula contratual que estabelece o desconto em folha de débito relativo a empréstimo

Proteção de dados é ponto crítico em pequenas e micro empresas

Pesquisa aponta que metade das organizações de pequeno porte já sofreram vazamento de dados; LGPD prevê facilidades para essas estruturas.