Decisão do STJ confirma absolvição do investidor Naji Nahas

Justiça libera funcionários da Febem acusados de tortura

Mulher brasileira pode evitar expulsão de jornalista do "NYT"

O ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto, cancelou o visto do correspondente do "New York Times" Larry Rohter.

Pela 1ª vez, ministro do STF defende criminalização da homofobia

Para o ministro, não são necessárias novas leis para garantir aos casais gays os mesmos direitos dos heterossexuais já que a Constituição é "autoaplicável

Justiça permite aborto de feto anencéfalo em SP

A defensoria argumenta que a avaliação médica foi de que não havia possibilidade de tratamento para a má formação do feto e que a continuidade da gravidez poderia trazer riscos físicos e psicológicos à mulher

Advogados da Globo analisam anúncio de "A Fazenda"

A propaganda da segunda edição do reality show "A Fazenda" pode causar problemas judiciais para a Record.

Promotor dispara acidentalmente em agente da PF em aeroporto de SP

Promotor de SP será investigado por não provar freqüência de curso

Justiça dá liberdade provisória a acusados de racismo em SP

TJ decide retirar do processo parte de entrevista de Suzane Richthofen

Alckmin confirma Pinho para a Procuradoria-Geral de Justiça

Justiça condena Febem a indenizar família de interno morto em unidade

Polícia transfere ex-BBB para CDP

Justiça decreta prisão de mulher de líder do PCC

Justiça recua e mantém reajuste de 26,10% de planos de saúde antigos

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Saúde entra na Justiça para permitir o uso da pílula do dia seguinte

Fumaça preta indica fracasso da 1ª votação para escolha do papa

Supremo debate regra de eleição em tribunais

Magistratura defende que o critério da antiguidade seja extinto para que as eleições sejam mais democráticas

Justiça de SP condena LAN house a pagar R$ 10 mil por e-mail ofensivo