Ação de Alimentos

Modelo genérico de alimentos. Requerimento de penhora em folha de pagamento

Juizados especiais cíveis. Princípio da livre associação. Desfiliação.

Garantia do associado. Recusa ilícita. Direito à repetição das contribuições posteriormente descontadas em folha de pagamento.

Portugal indenizará vítimas de pedofilia

Justiça investiga pagamentos da Volkswagen a parlamentares

Comissão da Câmara aprova demissão para assédio sexual no trabalho

Juíza garante parada gay em Jerusalém nesta quinta-feira

Deputados debatem extinção da assinatura de telefone fixo

Câmara já absolveu 11 envolvidos com o "mensalão"; veja nomes

Com a Reforma Trabalhista, trabalhador pode ter que pagar custos de processos atuais

O pagamento das custas da causa e os honorários do advogado da empresa devem ser pagos se o trabalhador perder total ou parcialmente a ação.

Senado iguala Câmara em gasto com pessoal

Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi

Procon-SP autua quatro bancos por demora no atendimento

Onze agências bancárias serão autuadas nesta sexta-feira pela Fundação Procon-SP devido à demora no atendimento aos consumidores

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

Ministério Público denuncia padre por exploração sexual no MA

Justiça determina penhora de bens da Vasp

Chefe de gabinete, Jânio Pohren, assume presidência dos Correios interinamente

Câmara vai gastar R$ 72 milhões para reformar seus 432 apartamentos

Câmara pagou indevidamente R$ 2,58 bi a servidores

Nove irregularidades na folha de pagamento geraram prejuízo anual de R$ 517 milhões aos cofres públicos

Medida Provisória nº 130, de 17 de Setembro 2003.

Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências.

Ministério Público do Rio denúncia deputado Jorge Babu por improbidade

Somente neste ano o deputado teria sido condenado duas vezes pela Justiça do Rio por formação de quadrilha armada e concussão