MPF denuncia sete pessoas à Justiça por fraudes em importações na Daslu

Norma do TRT da 10ª Região é suspensa pelo Supremo

Resolução do CJF institui regras para controle dos dados da assistência gratuita nos Juizados

Dia do Comerciário no DF deixa de ser feriado distrital

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

TRF pagará beneficiários que ganharam ações de até 60 salários mínimos

Daniel Dantas quer suspender requisição de disco rígido e documentos por CPMI

"O povo brasileiro é muito maior do que qualquer crise", diz ministro Vidigal

Vinculação de soldo de policial militar no Maranhão é questionada no Supremo

Processos de portadores de deficiência ganham prioridade no TST

Jobim determina novas investigações nas empresas de Marcos Valério

STF nega ação cautelar do Banco do Brasil contra fechamento de agências

Tribunais tiram férias e descumprem decisão do CNJ

Audiências para distribuição de processos passam a ser realizadas três vezes por dia

As audiências de distribuição, da responsabilidade do presidente, serão presididas por ele ou, mediante delegação, pelo vice-presidente, Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Emenda Constitucional nº 43, de 15 de Abril de 2004

Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por 10 (dez)anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste.

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Processual civil e administrativo. Limitações administrativas.

Decreto nº 750/93. Competência.

Município de Rio Grande da Serra deve custear fraldas a pessoa com deficiência, decide TJ

Efetividade ao princípio da dignidade da pessoa humana.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Cobrança de Taxa

Processual Civil e Tributário.

Ex-presidente Lula pede que STF corrija 'erro histórico' e o reconheça como ministro

Ano passado, por decisão do ministro Gilmar Mendes, foi suspensa nomeação de Lula para a Casa Civil da então presidente Dilma Rousseff.