Dnit indenizará família por acidente com morte em rodovia federal

O Juiz Federal Cleber Sanfelici Otero, da Vara Federal e JEF de Campo Mourão, condenou o DNIT a indenizar os danos morais e materiais sofridos por uma viúva e seus dois filhos em razão da morte de A.A.P., ocorrida em setembro de 2004 na BR 272, no município de Araruna (entre Campo Mourão e Riozinho).

Câmara aprova desconto no IR para doações a idoso

TJRJ condena Light a indenizar consumidora por suspensão de serviço

STJ implantará novo modelo de qualificação de seus servidores

Comissário da TAM não tem direito ao adicional de periculosidade

Adicional de periculosidade

Justiça condena banco a atualizar perdas do Plano Bresser

Maiores de 75 anos poderão ser isentos do Imposto de Renda

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (5), em decisão terminativa, projeto que isenta do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) rendimentos percebidos por maiores de 75 anos.

Cobrança. Cheque. Provisão. Falta. Nota fiscal. Compra e venda mercantil. Aceite.

CCJ aprova divulgação de tributos em nota fiscal

CCJ eleva punição para homicídio de organização criminosa

AMB é contra indicação de Lula para o STM

Fim do nepotismo, uma luz no fim do túnel?

Carlos Alberto Dias da Silva é advogado, OAB/MG nº 29.227. E-mail: [email protected]

Justiça manda município pagar horas extras

Arnaldo Jabor tem negada suspensão de audiência em ação penal movida por Garotinho

Órgão Especial requisita intervenção federal no Estado

Vidigal abre reunião do CJF, com a participação do Legislativo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal, abriu às 9h20 de hoje (28) a reunião mensal do CJF.

Supremo nega recurso a ex-policial federal punido com perda do cargo

Despejo Falta Pagamento I

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Juiz pode determinar penhora no rosto dos autos de procedimento arbitral

A possibilidade desse tipo de penhora foi reconhecida pela Terceira Turma.

Rosa Weber dá cinco dias para Bolsonaro explicar decreto que facilitou porte de armas

Prazo começará a contar quando o presidente for notificado da decisão, o que ainda não ocorreu. Decreto flexibiliza regras e facilita porte de armas e munições por diversas categorias.