TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.

Cobrança. Locação. Alugueres. Fiador. Desoneração.

Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de Suzane Richthofen

Embargos de terceiro. Art. 1.046 do CPC. Ameaça de turbação ou esbulho

Empresa deverá pagar taxa de sobre-estadia após exceder prazo de devolução de contêineres

Cobrança prevista em contrato

TJSP mantém júri que condenou homem por matar irmão em Ribeirão Preto

O réu foi condenado a 18 anos de reclusão.

Rol taxativo: famílias de autistas que tiveram tratamentos interrompidos podem recorrer à Justiça

A decisão foi tomada na última quarta-feira (8) e já no dia seguinte, os primeiros casos apareceram.

Turma mantém perdimento de veículo usado no tráfico de drogas

A Decisão foi unânime.

Professoras que teriam faltado para ir a greve não receberão dias descontados

A Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.

Instituição de ensino deve indenizar estudante por cobranças indevidas

Aluna foi cobrada mesmo não estando matriculada.

Advocacia não é atividade de risco para renovação de porte de arma de fogo

Decisão é da 6ª turma, ao entender que profissão não se enquadra em requisitos da lei 10.826/03.

Horas Extras. Tempo à disposição. Regime de Compensação de jornada

Recurso de Revista do reclamante.

Justilça determina que empresas restituam cliente por aumentos indevidos em plano de saúde

Reajustes deverão ser substituídos pelo índice da ANS.

Intervalo Intrajornada. Horas Suprimidas

Agravo de Instrumento.

Apelação Cível. Compra e Venda de veículo. Problemas com a transferência

Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais.

Homem pagará indenização por danos morais por bater no filho de sua empregada doméstica

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Agravo Regimental. Autos conclusos

Não conhecimento da insurgência no que toca aos itens que não dizem respeito ao suposto equívoco

AGU evita que União seja obrigada a pagar indenização de R$ 650 mil a servidor

A atuação ocorreu em ação movida por ex-funcionário da Vale do Rio Doce, hoje privatizada, que pedia R$ 650 mil de indenização pelo tempo de afastamento entre a edição da lei e o efetivo retorno dele ao serviço público

TJ mantém condenação em R$ 3 mil à Telemar por cobranças indevidas

A indenização por danos morais foi mantida em R$ 3 mil e por danos materiais em R$ 133,36

Mulher tem direito a receber seguro de vida por morte de marido embriagado

Segundo laudo médico, ele faleceu no transporte, devido ao esgotamento de sangue