Devedor deve dar garantia idônea e suficiente para retirar nome de cadastro de inadimplentes

Menoridade penal: diante do horror, o que fazer?

Edison Miguel da Silva Jr é Procurador de Justiça em Goiás - Especialista em Criminologia pela UFG. Sítio na internet: www.juspuniendi.net. E-mail: [email protected]

Contribuição previdenciária pode ser cobrada sobre gratificações permanentes

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Acesso da Fazenda Nacional a dados da CPMF não configura quebra de sigilo bancário

Fazendeiro é multado com base em salário pago "por fora"

CCJ aprova ampliação do conceito de ato cooperativo

Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

Libanês que chefiava quadrilha de tráfico internacional de drogas tem HC negado

Reduzida pena de condenado por tráfico de entorpecentes

Governo estuda tarifa telefônica fixa de R$ 15 para internet por linha discada

Celular não dá remuneração por sobreaviso. "Messenger" sim

Emenda que ajuda no diagnóstico do câncer é mais uma demonstração da responsabilidade do Congresso

Apoio contra o nepotismo

Município paulista não consegue levantar valores depositados em garantia no Banespa

Projeto altera regra de contagem de prazos processuais

Jornal carioca terá que indenizar ex-namorada de Guga

Decreto nº 5.542, de 20/09/05.

Institui o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.

Vice-presidente suspende ordem de despejo contra escola de São Paulo

Fisco pode recusar certidão negativa a sócios únicos de nova empresa e devedores de outra