Postular direitos de terceiros é exclusividade do advogado

Defesa do direito de terceiros perante os órgãos do Judiciário e perante a administração pública é tarefa exclusiva do advogado

Como proteger sua empresa de terceiros com problemas na justiça?

Caso das vinícolas do RS e do açúcar Caravellas acendem o alerta sobre a importância da diligência prévia na hora de firmar contratos com outras empresas

Lei não pune pais que entregam filhos a terceiros.

Segundo o ECA, punição só é prevista se houver pagamento na entrega de criança. Para especialistas, Código Civil prevê a perda do pátrio poder, mas pena é tida como pífia.

O papel da ‘due diligence’ de terceiros na contenção de riscos

Por Monique Vieira Lessa.

Breves apontamentos acerca dos embargos de terceiros no procedimento executório

possibilidade de apresentação dos Embargos de Terceiros como uma verdadeira ação com ensejo a garantir direito de terceiro.

Contrarrazões em Agravo de Instrumento. Embargos de Terceiros

Contrarrazões em Agravo de Instrumento.

Anulação de duplicata não deve prejudicar terceiros de boa-fé

Terceiros de boa-fé endossatários não podem ser prejudicados em negócio jurídico de compra e venda desfeito.

4ª Turma Cível mantém revisão contratual em financiamento

Na manhã desta terça-feira (15), por unanimidade, os desembargadores da 4ª Turma Cível negaram

Contrato particular só vale contra terceiros se tiver sido registrado

Empresa de adubos interpôs embargos de terceiro, alegando que os bens penhorados lhe pertenciam e que apenas haviam sido cedidos em consignação para a reclamada

Leilão. Intimação. "Terceiros". Não há norma legal a determinar intimação de "terceiros" para a data do leilão.

Tributário. Sociedade civil de prestação de serviços profissionais.

Contribuição para o financiamento da seguridade social.

Fiador de contrato de empréstimo é indenizado por danos morais

A juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o BRB Crédito Financiamento e Investimento a indenizar um cliente em dez mil reais por danos morais.

Processual penal. HC. Trancamento de ação penal.

Desvio de recursos decorrentes de financiamento.

Agravo Interno. Decisão em Conflito Positivo de Competência. Recuperação Judicial

Veículos. Financiamento com garantia de Alienação Fiduciária.

Mulher ferida em briga de terceiros ganha mais de R$ 100 mil na Justiça

Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais.

Trabalhadora que era xingada por terceiros no trabalho conquista indenização por dano moral

Será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais a trabalhadora que era assediada moralmente durante a vigência do contrato trabalhista

Estou devendo as parcelas do financiamento, posso ingressar com Ação Revisional?

Por Marcos Roberto Hasse.

Civil. Resolução contratual cumulada com indenização por danos morais

Contratos de compra e venda de veículo e de financiamento.

Carta de crédito pré-aprovada não garante financiamento imobiliário

Autor tentou arrematar imóvel instruindo a proposta com carta fornecida pelo banco

Informações cadastrais para financiamento não geram dano moral