Aposentado é ressarcido por banco

Shopping popular indeniza camelô por danos morais

Empresa tem direito de negar crédito a consumidor

Juiza julgou improcedente pedido de indenização feito por consumidora, uma vez que não houve violação aos direitos desta

Revisional de alimentos. Fixação. Observância do disposto no art. 1.699 do CC. Manutenção.

Turma mantém decisão que condenou banco por falha na prestação do serviço bancário

A decisão é da Terceira Turma

Falha tentativa da MRV de sair do cadastro de trabalho escravo

Empresa alegava a ocorrência de ?graves ilegalidades? que comprometeram a inclusão dela no cadastro: a falta do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa

União estável: mantida divisão de bem

A 15ª Câmara Cível do TJMG confirmou sentença que garantiu a T.M.R. o direito de permanecer no imóvel que foi construído na época em que morava com seu companheiro.

Banespa é condenado ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma ex-funcionária

Passaram-se quase 10 anos e, em janeiro de 2002, o Banespa fez o registro de um cheque sem fundos, no valor de R$ 14,50, no nome da ex-funcionária.

Depósito divergente em caixa eletrônico gera indenização

CPMF custa R$ 626 à família no ano

Juiz determina desbloqueio de cartão de crédito de cliente

Não pode se dizer dona da obra, empreiteira que venceu concorrência

Inscrição em cadastro de devedores é direito do credor

Bradesco prepara-se para nova desistência de recursos no TST

Ação cautelar. Inscrição de estado-membro no SIAFI. Óbice à celebração de novos convênios e ao recebimento de repasses. Prejuízo ao interesse público.

Ação cautelar. Inscrição de estado-membro no SIAFI.

Banco deve restituir cliente vítima do “golpe do falso boleto”

A decisão foi unânime

Suspensão indevida gera indenização por dano moral

Suspensão indevida do fornecimento de energia elétrica dá ensejo à condenação da concessionária por danos materiais e morais. Para o desembargador, a quantia de R$ 5,5 mil fixada é razoável e deve ser mantida.

Banco não pode ser responsabilizado por defeito em veículo adquirido com financiamento

Justiça do Trabalho determina que empresa pague parcelas de adicionais suprimidas de trabalhadores forçados ao teletrabalho durante a pandemia da Covid-19

A decisão foi unânime

Banco é condenado a ressarcir cliente vítima da “falsa central de atendimento”

A decisão foi unânime